Alex Atala nega acusações de que estaria em litígio com quilombolas

Alex Atala conversou com a coluna Vinhos e Outras Histórias, nesta quinta-feira (18/07/2019), sobre as acusações de que estaria em conflito com os quilombolas produtores da Baunilha do Cerrado (entenda a polêmica aqui).

Matéria do site De Olho nos Ruralistas, dizia que o premiado chef estaria em litígio com os produtores. Alex Atala, que está no Amazonas por motivos pessoais, fez questão de frisar que não se trata de um projeto individual, mas sim do Instituto ATÁ, do qual é presidente. Essa Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), enfatizou o cozinheiro, não tem fins lucrativos e é fiscalizada pelo Ministério Público.

A Baunilha do Cerrado é um dos oito projetos em que o ATÁ participa no momento. Conforme consta na carta de intenções do projeto, um dos seus sonhos é a domesticação e a estruturação de um consórcio de famílias nas áreas do Cerrado, gerando complemento de receita à população carente e um produto de alta qualidade, com um DNA brasileiro, para as mesas do mundo.

Atala reafirma que não se desviou do contrato com a Fundação Banco do Brasil e lembra que “empreende e investe do próprio bolso pelos ingredientes exclusivos do Brasil”. O chef divulgou, em primeira mão à coluna, uma nota.

Leia a íntegra:
Esclarecimentos por conta da reportagem publicada pelo site De olho nos ruralistas:

O Convênio 15387, assinado com a Fundação Banco do Brasil-FBB em 2016, tem como objetivo geral contribuir para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda na comunidade Kalunga de Vão de Almas, por meio da produção de baunilha do Cerrado.

No Convênio, o Instituto ATÁ se comprometeu a participar com 9,8575% dos custos totais do Projeto Baunilha do Cerrado, como contrapartida, por meio de aquisição de produtos e/ou serviços, devidamente aprovado e comprovado pela Fundação Banco do Brasil. (Isso esclarece a informação errada no subtítulo da matéria publicada pelo site de que a comunidade recebe menos de 10% do valor. A comunidade se beneficia da produção da baunilha e os quase 10% fazem parte da contrapartida do projeto). As contrapartidas apresentadas foram: cursos de capacitação, desenvolvimento de plano de comunicação e desenvolvimento de portal de conteúdo. Vale destacar que o projeto não executou 100% do recurso aportado pelo financiador, motivo pelo qual o valor restante (R$ 20.228,43) foi devolvido (não creditado) ao financiador.

Em relação aos pedidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), reiteramos que os pedidos de registro de marca Baunilha do Cerrado visaram exclusivamente à proteção do projeto contra terceiros de má-fé e para o cumprimento pelo ATÁ nas ações, previstas no convênio com a Fundação Banco do Brasil, e sem qualquer finalidade comercial. Diferentemente das informações da reportagem, esclarecemos que os registros são apenas na classe de serviços, o que não nos permite exclusividade na comercialização da baunilha, juridicamente impossível, afinal somos uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), sem fins lucrativos.

Em momento algum, o seu registro teve ou tem como objetivo de impedir ou proibir a utilização por qualquer pessoa, incluindo a Associação Quilombo Kalunga, de poder livremente identificar, distribuir ou comercializar o produto com o nome “Baunilha do Cerrado” no mercado, comercialização essa que já acontece.

Como contrapartida prevista no convênio com a FBB, por meio da Central do Cerrado, adquirimos produtos da comunidade e promovemos a revenda em alguns locais nas grandes cidades. Esses produtos não usam marca e/o nome “Baunilha do Cerrado”, apenas o nome do produto (arroz, farinha, pimenta, gergelim e outros), Kalunga (referência) e um logo “Projeto Baunilha do Cerrado”, como indicação da contrapartida do projeto, não com o objetivo de comercialização do produto baunilha-do-cerrado). Todas as ações são compartilhadas com as famílias Kalunga de Vão de Almas que participam do projeto, os convites foram enviados formalmente, sendo que tínhamos presentes dois representantes da comunidade.

É importante frisar que em projetos com comunidades tradicionais algumas famílias se envolvem mais que as outras, o que também aconteceu neste projeto, mas isso não significa que o Instituto ATÁ excluiu qualquer membro quilombola, principalmente, a Associação e sempre teve o cuidado em mantê-los informados das ações. Toda a interlocução desde o início do Projeto se deu foi por meio da Associação da comunidade, desde o começo de 2015. Foram realizadas várias reuniões, encontros participativos e ações coletivas, alguns destes eventos, envolvendo também os financiadores do projeto. Foram enviados e-mails com os passos finais e a sua conclusão prevista para o encerramento do projeto.

Todos os objetivos do convênio assinado com a Fundação Banco do Brasil foram cumpridos pelo Instituto ATÁ. Embora o convênio esteja encerrado, o projeto não se encerrou e continuamos trabalhando com nossos próprios recursos e buscando novos parceiros para dar seguimento ao projeto, se isso for de interesse da comunidade.
Algumas das ações realizadas na comunidade Kalunga não foram citadas na reportagem, tais como:

1) construção de um viveiro para o cultivo e pesquisa de baunilha do cerrado, com tecnologia para garantir o máximo de qualidade produtiva e ainda possibilitar à comunidade utilizar o espaço para a produção de mudas do cerrado, horta e outros;

2) aplicação de oficinas de capacitação e manejo da baunilha;

3) desenvolvimento e aprimoramento técnico, comercial e sócio-produtivo de produtos da comunidade, como arroz, gergelim, pimenta macaco e farinha, sendo que hoje, esses produtos são revendidos em grandes centros comerciais, tais como, Mercado Municipal de Pinheiros em São Paulo, nos pontos de vendas do Instituto ATÁ e de seus parceiros, gerando renda direta aos produtores da comunidade;

4) realização de oficinas de cozinha infantil com as escolas da comunidade;

5) horta comunitária na escola;

6) realização de duas oficinas para a criação de uma agrofloresta com frutíferas, hortaliças e leguminosas.

O Instituto ATÁ não se dedica à realização de atividades de pesquisa científica envolvendo substâncias, elementos, organismos ou produtos da fauna ou flora brasileiras. Tampouco possui recursos ou infraestrutura para o efeito. Por isso, são infundadas e incorretas quaisquer alegações sobre a eventual apropriação de patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado pelo Instituto ATÁ e seus colaboradores, ou até mesmo a existência de eventuais pedidos de patente ou patentes concedidas em seu nome no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

É importante lembrar que o projeto deve ficar pronto em até cinco anos, pois as mudas precisam crescer. Hoje os mudários estão ativos e, com o cultivo bem-sucedido dessa espécie nesses locais, o próximo passo é a distribuição das mudas para as mulheres Kalunga para que elas possam ser criadas dentro do sistema social Kalunga. O projeto é feito para que todas as mulheres Kalunga possam ter essas mudas em suas casas – a baunilha é uma orquídea, fácil de se cultivar em casa, principalmente em regiões endêmicas como é Vão de Almas. Sendo assim, faz parte dos nossos objetivos também passar a essas mulheres as técnicas de cultivo caseiro para que elas possam fazê-lo e usar as baunilhas como quiserem.

O Instituto ATÁ atua nessa comunidade como estruturador de cadeia produtiva, com o propósito de fortalecer o território a partir da sua biodiversidade, agrobiodiversidade e sociobiodiversidade. Trabalhamos em parceria com a comunidade para que ela desenvolva e fortaleça o sistema de produção de baunilha, se torne independente, se empodere financeiramente e fortaleça o orgulho dos ingredientes daquele local.

Em todos os projetos do Instituto ATÁ os saberes e as técnicas de produção da comunidade, seja indígena, quilombola e até mesmo o pequeno produtor, são primordialmente preservadas. Em relação ao projeto Baunilha do Cerrado na comunidade Kalunga, atuamos fornecendo aos Kalunga os recursos para que eles possam domesticar de forma sustentável exemplares de um ingrediente que se encontra de forma selvagem em todo o bioma do Cerrado, para que a produção da baunilha complemente financeiramente as produções já dominadas por eles, tais como, arroz, gergelim, pimenta macaco, farinha e demais. Não retemos em nenhum momento do projeto informações georrefrenciadas e as técnicas quilombolas de seu cultivo.

O ATÁ não possui e não fez coleta ou nenhum tipo de doação de mudas do território, assim como as pessoas que participaram do projeto ou os profissionais de campo. Todas as mudas plantadas foram doadas pelos envolvidos no projeto e estão plantadas no viveiro. Este assunto foi discutido e validado em reunião com toda a gestão da Associação Quilombola, com a presença da diretoria do Instituto ATÁ, em junho de 2018, durante visita ao território.

Somos uma organização sem fins lucrativos e atuamos neste projeto como estruturador de cadeia produtiva. Reiterando, trabalhamos em parceria com a comunidade Kalunga para que ela fortaleça seus sistemas de produção, se torne independente e possa se empoderar financeiramente e fortalecer o orgulho dos ingredientes nativos daquele local.