Hospitais do SUS não seguem padrão para tratar câncer

O tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) é um jogo de sorte e azar. O paciente pode ser direcionado a um hospital que oferece o mínimo de qualidade ou não, sem qualquer critério. A pesquisa “Meu SUS não é igual ao seu SUS”, divulgada pelo Instituto Oncoguia, que oferece apoio a pessoas com a doença, leva a essa conclusão.

O levantamento mostra que nem todos os hospitais do SUS usam os mesmos medicamentos no tratamento de cânceres. Pacientes com enfermidades semelhantes recebem tratamentos diferentes — alguns com qualidade abaixo do mínimo recomendado pelo Ministério da Saúde — dentro da rede pública.

Isso ocorre pois cada hospital tem liberdade ao escolher se seguirá ou não as 11 Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT), que são recomendações facultativas do Ministério da Saúde, na hora de usar remédios para tratar a doença. Quando fala-se de HIV, por exemplo, as regras do Ministério da Saúde são obrigatórias e todos os pacientes recebem o mesmo protocolo de medicamentos, em qualquer hospital.

Para fazer o levantamento, o instituto pediu aos centros de saúde e hospitais públicos do país uma lista de quais são os tratamentos medicamentosos oferecidos para cada tipo de câncer – o que é chamado de protocolo ou diretriz.

Os pesquisadores compararam as diretrizes de tratamento dos hospitais que divulgaram seus protocolos. O Brasil tem 288 unidades de saúde habilitadas para tratar câncer pelo SUS. O estudo selecionou 86 hospitais de todo o país. A eles foram feitas solicitações com base na lei de acesso à informação para saber quais remédios eles usavam para tratar a doença.

Somente 52 responderam, sendo que 18 não possuíam diretrizes e, portanto, não puderam entrar no levantamento. Não ter diretriz significa que esses hospitais deram carta branca aos médicos para usar os remédios como acharem melhor. “Não necessariamente quer dizer que o tratamento naquele hospital é inadequado”, ressalta Tiago Farina, diretor jurídico do Instituto Oncoguia.

A análise comparou o protocolo de cada centro com o que estava descrito nas DDTs, recebendo a avaliação de adequado, acima ou abaixo das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “Esse levantamento efetivamente constata que o SUS de um paciente não é necessariamente igual ao SUS de outro paciente”, afirma o oncologista Rafael Kaliks, diretor científico da ONG.

Dentro de uma mesma cidade, havia diferenças entre o tratamento medicamentoso fornecido pelos hospitais, com potenciais consequências em termos de cura ou longevidade

Tiago Farina

No fim,  34 hospitais permaneceram na análise por dispor de pelo menos diretriz para um dos quatro cânceres mais comuns. Desses, 29 centros tinham protocolos para câncer de pulmão — 8 apresentaram padrão superior ao recomendado pelas diretrizes, 5 são compatíveis com o que o Ministério indica e 16 estão inferiores ao sugerido nas DDTs.

Com relação ao câncer de mama, 33 tinham regras definidas para o uso dos remédios — 13 apresentaram padrão de tratamento superior, 12 um padrão compatível com o mínimo e 8 um padrão inferior àquele sugerido nas DDTs.

Entre os 31 que tratam câncer colorretal, 10 disponibilizam tratamentos acima do indicado e 20 tratamento compatível com o sugerido pelas DDTs. Já nos 33 hospitais habilitados para cuidar dos casos de câncer de próstata, 14 oferecem tratamento inferior àquele oferecido na maioria dos centros e 19 oferecem tratamento de acordo com padrão do SUS.

A ONG Oncoguia optou por não divulgar os nomes dos hospitais que seguem ou não diretrizes, também não listou os que estão abaixo da qualidade recomendada pelo Ministério da Saúde.

Câncer no DF
Os pesquisadores pediram informação sobre o uso de medicamentos para câncer a dois hospitais do DF, que constavam em uma lista sugerida pelo Ministério da Saúde. Um deles já havia sido descredenciado para oncologia. O outro declarou não ter diretriz.

Isso só confirma o que a gente já sabe, que o DF tem que avançar muito em saúde. A capital do país tem problemas muito parecidos com os do Rio de Janeiro, por exemplo, nessa área

Tiago Farina

Em nota, a Secretaria de Saúde do DF informou: “A área técnica da Oncologia Clínica adota os protocolos clínicos assistenciais do Ministério da Saúde. Desta forma, não há diretrizes terapêuticas próprias da Secretaria de Saúde do DF.”

Para a Oncoguia, o fato de um centro não dispor de uma diretriz de atendimento não significa que ele ofereça um tratamento insuficiente, pois mesmo sem diretriz, é possível que os médicos estejam prescrevendo tratamentos adequados.

“A pesquisa é uma forma de termos uma ideia do que está acontecendo. Não queremos provocar um movimento para que todos os centros sejam iguais, pois não seria justo cortar um tratamento acima do padrão SUS”, diz Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia. “Por outro lado, oferecer abaixo do padrão SUS é inaceitável”, conclui.

O resultado do levantamento foi apresentado durante o 7º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia, no Instituto Sírio Libanês, em São Paulo, onde o Metrópoles esteve a convite da Roche, uma das patrocinadoras do evento. O estudo com os dados completos da análise foi publicado na revista da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Brazilian Journal of Oncology.