Vacina obrigatória: Itália veta matrículas de crianças não imunizadas

Com intuito de frear os casos de sarampo no país, o governo italiano exigirá que as escolas só aceitem matrículas de crianças vacinadas. A medida prevê dez vacinas obrigatórias e foi instituída, originalmente, em 2017, para ser suspensa em seguida devido à reação de alguns setores. Na semana passada, o governo decidiu retomar a exigência para reverter a falta de cobertura das imunizações.

Por conta das campanhas antivacinação de alguns grupos, o sarampo voltou a preocupar a Europa. Em 2017, a Itália registrou quase cinco mil casos da doença, o segundo índice mais alto do continente depois da Romênia. Após a aplicação inicial da lei, ainda em 2017, a cobertura da primeira dose da vacina contra sarampo passou de 89% para 92% em um ano. A segunda dose, no entanto, permaneceu com taxas mais baixas – em torno de 86%. A Organização Mundial de Saúde recomenda uma cobertura de 95%.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) confirmou recentemente que há um surto global de sarampo, puxado especialmente por 10 países que tiveram aumento nos registros nos últimos dois anos. Entre eles, está o Brasil, que obteve o certificado de erradicação da doença há três anos e estava sem registros até 2017, mas superou os 10,2 mil casos em 2018.

Em alguns estados da Austrália, como Victoria, só é possível matricular os filhos nos anos iniciais da educação básica se a vacinação estiver em dia. Atualmente, nos EUA a imunização também é obrigatória, mas, questões religiosas, médicas e filosóficas são aceitas como exceções à regra.

Desde o ano passado, o governo brasileiro discute a obrigatoriedade da caderneta de vacinação na hora da matrícula. Apesar de as imunizações serem exigidas em várias escolas privadas privadas, não há um entendimento nacional sobre o tema. Atualmente, os estados brasileiros têm autonomia para legislar sobre a apresentação ou não da caderneta de vacinação.

Mônica Levi, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), acredita que o ingresso da criança na escola é um bom momento para reforçar a importância das vacinas. No entanto, ela não defende que a medida seja compulsória. “No Brasil, a evasão já é muito alta por isso não defendemos que este seja um impeditivo”, argumenta. Segundo ela, aqui, a falta de cobertura vacinal está mais relacionado a questões logísticas, como, por exemplo os horários de funcionamento dos postos de saúde, do que com campanhas de grupo antivacinas.