SUS já tem que ofertar droga contra câncer de mama avançado

A partir desta segunda-feira (29/1), o destino de mulheres com câncer de mama avançado tratadas na rede pública de saúde deve mudar. Isso se o Ministério da Saúde cumprir o prazo de 180 dias desde a publicação, no Diário Oficial da União, da ampliação da oferta de trastuzumabe no Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas diagnosticadas com câncer de mama metastático – como a doença é chamada quando ela já se espalhou para outros órgãos. Em agosto de 2017, a pasta anunciou que estenderia a medicação, antes receitada apenas a casos com tumores em estágio inicial ou localmente avançados, também às pacientes mais graves.

A inclusão do trastuzumabe no rol de terapias disponíveis para essas pacientes era uma demanda antiga de médicos e organizações não governamentais de amparo a pessoas com câncer. Hoje, segundo especialistas, a droga é o que existe de mais eficiente no tratamento desse tipo de tumor e chega a dobrar a expectativa de vida dos enfermos. Em clínicas particulares, ela já era usada desde 1999. No SUS, desde 2012 – mas apenas em casos de doença inicial ou localmente avançada.

O medicamento para câncer metastático faz parte da Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2015. O documento relaciona as terapias “básicas” que devem estar disponíveis aos cidadãos de todos os países.

Para se ter uma ideia da sua importância, em 2016, um estudo da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica com entidades de apoio e pesquisa estimou que, das 2.008 mulheres diagnosticadas com o tipo HER2+ de câncer naquele ano, apenas 808 estariam vivas em 2018 se fossem tratadas exclusivamente com quimioterapia. O número subiria para 1.408 caso o trastuzumabe fosse acrescido ao tratamento. Confira os dados, abaixo:

Instituições mobilizadas
Preocupada com o início da oferta da infusão às pacientes, algumas instituições começaram a se mexer antes mesmo do vencimento do prazo. Na semana passada, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) pediu que ONGs parceiras espalhadas pelo Brasil enviassem ofícios às secretarias estaduais e municipais de saúde, a fim de questionar a disponibilidade das doses. Elas não são obrigadas a responder, mas, se o fizerem, têm um prazo de 15 dias.

“Não é uma medida punitiva”, comenta Ana Lúcia Gomes, coordenadora de advocacy e relações institucionais da Femama. “Esperamos uma participação bem grande. A ideia é entender o cenário para, a partir daí, elaborar uma estratégia de cobrança, se for o caso”, continua.

O Instituto Oncoguia, por sua vez, também pediu uma “atualização” ao Ministério da Saúde sobre a compra do medicamento e perguntou se ele passaria a ser oferecido ainda nesta segunda (29). No entanto, segundo Luciana Holtz, presidente da associação, o Oncoguia não recebeu resposta oficial da pasta até a publicação desta matéria.

Ela reforça a importância de que as pacientes sejam informadas a respeito da atualização e cobrem o fornecimento da droga nas unidades de saúde onde são atendidas. “Em oncologia, a gente costuma dizer que ‘o meu SUS não é o seu SUS’, porque pode haver diferença de um centro a outro”, comenta a especialista.

Por isso é tão importante que a mulher esteja informada. A paciente também deve questionar seu oncologista se ela pode ou não ter acesso [ao trastuzumabe]

Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia

No DF, desde 2013
Segundo o Ministério da Saúde informou em nota, a pasta ampliou, desde a semana retrasada, o acesso ao medicamento para mulheres com câncer de mama HER2+ em primeira linha. Porém, o chamado Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – documento que rege os princípios de tratamento – ainda está em atualização.

Ainda de acordo com o ministério, recentemente foram distribuídas mais de 200 mil ampolas do trastuzumabe, que devem atender 3.935 pacientes, a um custo total de R$ 206 milhões. O medicamento é adquirido por meio de compra centralizada – ou seja, o Ministério da Saúde compra e distribui para as unidades da Federação – e só deve ter o volume aumentado caso haja mais pedidos das secretarias regionais. A lista é atualizada a cada três meses.

Pacientes do Distrito Federal com metástase já recebem o tratamento combinado de quimioterapia e trastuzumabe desde 2013, com quase cinco anos de antecipação à medida do ministério. De acordo com a Secretaria de Saúde local, essas mulheres recebiam a droga via compra direta da própria pasta, independentemente das doses vindas da União. A diferença, agora, é que o remédio passará a ser comprado pelo Ministério da Saúde. Para quem está se tratando com ele, nada muda: o trastuzumabe continuará sendo distribuído na Farmácia Ambulatorial do Instituto Hospital de Base.

Hoje, 20 pacientes com câncer de mama metastático têm acesso à droga no Base. Além delas, há 10 pessoas em tratamento no Hospital Regional de Taguatinga que também recebem trastuzumabe.