Sociedade de Diabetes alerta para riscos da falta de insulina no SUS

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) está preocupada com a possibilidade da falta de insulina análoga de ação rápida no Sistema Único de Saúde (SUS). Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que o estoque atual deve durar apenas até o mês de maio.

O Ministério da Saúde realizou dois pregões para adquirir o medicamento, em agosto de 2022 e em janeiro deste ano, mas não conseguiu atrair o interesse das empresas fabricantes. Sem sucesso, o Governo Federal abriu, em 31 de janeiro, um processo de compra emergencial para adquirir, por dispensa de licitação, 1,3 milhão de tubetes de insulina de 3 ml para atender o SUS, com capacidade para 180 dias.

Em entrevista ao Metrópoles, o presidente da SBD, Levimar Araújo, pontuou algumas falhas do Ministério da Saúde ao tratar a compra do medicamento. “As licitações não abrangem uma diversidade de categorias de insulinas, mas produtos bem específicos; o Brasil não tem independência de produção de insulina, ou seja, não há uma fabricação brasileira, apesar de sermos o quinto país com maior incidência de diabetes no mundo; e o processo é muito burocrático tanto para os médicos quanto para os pacientes que dependem do SUS para a obtenção do medicamento”, afirma Araújo.

Riscos à saúde

O Brasil é o quinto país com maior número de diabéticos, ficando atrás apenas da China, Índia, Estados Unidos e Paquistão. São aproximadamente 16,8 milhões adultos doentes, com idades entre 20 a 79 anos. O Atlas da Diabetes, da Federação Internacional de Diabetes (IDF), estima que a incidência da doença em 2030 seja de 21,5 milhões de pessoas.

A falta de medicamento ou a descontinuidade do tratamento agravam a condição e podem levar a complicações coronárias, nos olhos – com a perda de visão –, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, a diabetes pode levar ao óbito.

“O desencadeamento destas outras doenças resulta em mais consultas médicas e internações, que acabam onerando o sistema de saúde. Vale lembrar que a diabetes tipo 2 aumentou muito por conta da pandemia, pois as pessoas mudaram os seus hábitos de vida, reduziram as atividades físicas e a obesidade aumentou”, afirma Araújo.

Compra emergencial

Aproximadamente um milhão de canetas de insulina de ação rápida foram descartadas pelo Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) porque estavam vencidas. O prejuízo foi avaliado em R$ 15 milhões.

O processo para aquisição de novas unidades, aberto emergencialmente em janeiro, incluiu empresas com registro em agências internacionais e certificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que puderam participar junto com as que possuem registro no Brasil.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério da Saúde informa que realiza, em parceria com os estados, o levantamento dos estoques de insulina análoga de ação rápida e processos vigentes de compra para acompanhar todo processo com transparência. “A pasta pode inclusive ressarcir os estados mediante compras descentralizadas”, diz o texto.

“O Ministério da Saúde está com uma estratégia de apoio à produção local de produtos essenciais para o SUS que é a única forma de reduzir permanentemente a dependência em relação à volatilidade do mercado internacional”, afirma.

A pasta explica ainda que as insulinas regulares mais consumidas estão com estoque adequado e o caso da insulina análoga de ação rápida está sendo tratado com máxima prioridade junto aos fornecedores internacionais para garantir o atendimento da população.

O presidente da SBD conta que a insulina análoga tem a tecnologia mais avançada e oferece melhores resultados aos pacientes. “Ela é usada durante as refeições, com ação rápida. A versão anterior permanece por mais tempo no corpo, o que dificulta o controle e pode causar hipoglicemia tardia no paciente”, explica Araújo.

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