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Sem data de início, plano de vacinação define 108 milhões de doses para prioritários

Documento de 93 páginas foi entregue ao Supremo Tribunal Federal que julgará ações sobre o tema nos próximos dias

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Sarayut Thaneerat/Getty
imagem de mulher segurando uma vacina
1 de 1 imagem de mulher segurando uma vacina - Foto: Sarayut Thaneerat/Getty

O plano de vacinação entregue pelo Ministério da Saúde ao Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que, inicialmente, sejam aplicadas 108 milhões de doses da vacina contra Covid-19 em grupos prioritários.

O documento de 93 páginas estabelece que a campanha se iniciará por profissionais da saúde, pessoas com 80 ou mais, moradores de casa de repouso e indígenas. No entanto, ainda não há datas estabelecidas para o início da imunização.

Nas etapas seguintes, será realizada a vacinação para pessoas entre 60 e 70 anos, para os maiores de 18 anos que tenham comorbidades e para os profissionais de segurança pública e do sistema prisional. Em seguida, virão os professores. As pessoas que cumprem penas em penitenciárias não serão incluídas, conforme o governo já havia antecipado.

As comorbidades indicadas para definir a prioridade são diabetes mellitus, hipertensão arterial sistêmica, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados, anemia falciforme e obesidade grave

De acordo com o documento, as etapas desta primeira parte serão cumpridas com as doses que o o governo brasileiro já tem asseguradas com a Oxford/AstraZeneca. Também há possibilidade das vacinas que virão pelo consórcio Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde (OMS), complementarem o número total necessário para os grupos prioritários.

No texto, o Ministério da Saúde afirma que o Brasil já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio dos seguintes acordos:

– Fiocruz/AstraZeneca – 100,4 milhões de doses, até julho/2020 + 30 milhões
de doses/mês no segundo semestre
– Covax Facility – 42,5 milhões de doses
– Pfizer – 70 milhões de doses

O governo estima uma perda de 5% do total de vacinas por conta de condições de transporte e armazenamento, o que é um índice até considerado baixo por especialistas.

Coronavac
Em uma tabela que faz parte do documento, a pasta anexou vacinas que estão na fase 3 dos ensaios clínicos – a última etapa antes do registro – e poderão ser adquiridas para a imunização da população brasileira.

A Coronavac é citada entre as potenciais vacinas a serem compradas, mas o texto reafirma que serão adquiridas apenas imunizantes que sejam aprovados e registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

No documento, o Ministério da Saúde informa ainda que está desenvolvendo uma solução tecnológica para acompanhar a vacinação, garantindo que cada cidadão tenha acesso apenas às doses necessárias para imunizá-lo. A pasta trata a vacinação como um assunto nacional, em que estados e municípios cumprem responsabilidades ligadas à logística da campanha, mas a compra das fórmulas é centralizada pelo governo federal.

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