Paulo Gustavo e Bretas papais! Entenda a gravidez por substituição

O ator Paulo Gustavo e seu marido Thales Bretas anunciaram o nascimento dos gêmeos Romeu e Gael  no último domingo (18/08/2019). Os bebês foram gerados por meio de uma gestação de substituição ou doação temporária do útero, procedimento popularmente conhecido como “barriga de aluguel”. O termo, contudo, não se adequa à realidade brasileira, que impede, por lei, que haja transação comercial quando o assunto é procedimento de saúde. Mas, afinal, como funciona a gestação de substituição?

Hitomi Miura Nakagawa, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), explica que uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a troca do útero por dinheiro, uma vez que o Brasil tem leis que vetam a venda de órgãos, tecidos e células.

Primeiro, a médica detalha que a pessoa ou o casal interessado em fazer o procedimento de fertilização in vitro deve dirigir-se a uma clínica de reprodução assistida. Lá, os especialistas realizam avaliações psicológicas, a fim de detectar aspectos comportamentais dos candidatos e alinhar expectativas. “Avaliamos a motivação daquela pessoa ou casal em ter um filho, como pensa ou pensam em conversar com aquela criança quando chegar a hora de contar como ela foi gerada, entre outras coisas”, explica Hitomi.

Depois, os candidatos passam por exames físicos. No caso de casais formados por dois homens, é necessário um espermograma de quem for fornecer o espermatozoide que fecundará o óvulo. A médica frisa que, embora não existam leis específicas com relação a isso, é considerado antiético “misturar” os espermatozoides dos dois pais em casos de casais que não querem saber de quem foi o espermatozoide que gerou a criança. “O que pode ser feito é inseminar metade dos óvulos doados com o espermatozoide de um dos pais e a outra metade com os do outro pai”, detalha. “Isso porque também olhamos pelo lado da criança, que tem direito de saber qual dos dois é seu pai biológico.”

A identidade da doadora dos óvulos, contudo, nunca será revelada. Isso porque as clínicas de fertilização estão protegidas pelo sigilo médico, de acordo com Hitomi. No Brasil, as doadoras do útero devem ser parentes consanguíneas de até quarto grau dos interessados no procedimento. Isso quer dizer que mães, irmãs, tias, sobrinhas, primas e até avós entram na lista de potenciais candidatas, desde que tenham até 50 anos de idade.

As famílias atuais, contudo, estão cada vez menores. Por isso, se não houver nenhuma parente até quarto grau em condições de engravidar, os interessados podem pedir uma autorização para o CFM, solicitando que uma mulher que não é da família “empreste” o útero. Isso tudo, segundo Hitomi Nakagawa, é feito para evitar ao máximo a comercialização de úteros.

Após todos os exames feitos, a clínica seleciona os perfis de doadoras de óvulos que mais se adequam ao perfil dos candidatos. Características como cor do cabelo, dos olhos e da pele, além do tipo sanguíneo, são levados em consideração. “Os interessados escolhem a doadora e a mulher vai à clínica, para dar início ao tratamento”, completa Hitomi.

Em casos como o de Paulo Gustavo e Thales Bretas, em que não é preciso utilizar espermatozoides de bancos, a médica estima que cada tentativa de fertilização custe em torno de R$ 25 mil a R$ 30 mil. O valor inclui gastos como as medicações envolvidas no processo, exames de pré-natal, coleta de óvulos, toda a equipe médica necessária para o procedimento e, claro, o parto. Em 2017, a primeira tentativa de Paulo e Thales não vingou. A barriga de aluguel teria entrado em trabalho de parto quando os bebês ainda não haviam se desenvolvido o suficiente.

Mesmo sabendo que incorrem em ilegalidade, com penas de 3 a 5 anos de prisão, previstas na mesma legislação que proíbe a venda de órgãos e tecidos humanos – a Lei nº 9.434/97 –, mulheres de todas as regiões do país colocam o próprio útero à disposição. E cobram valores que variam de R$ 5 mil a R$ 75 mil.