OMS recomenda suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19

Os países desenvolvidos e as grandes indústrias farmacêuticas devem fazer licenciamento voluntário e transferência de tecnologia de vacinas contra Covid-19 para que nações em desenvolvimento possam começar a fabricar os imunizantes. Caso isso não ocorra nos próximos três meses, deve ser determinada a suspensão imediata das patentes reguladas pelo Acordo Trips da Organização Mundial de Comércio (OMC).

Essas são recomendações do relatório final do Painel Independente para Prevenção e Resposta, órgão independente estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para avaliar a reação à pandemia de Covid-19 e as lições aprendidas desde o coronavírus surgiu na China. A entidade avalia que a resposta à pandemia demorou e que a suspensão de patentes é alternativa viável.

No documento, divulgado nesta quarta-feira (11/05), a entidade afirmou ainda que os países ricos como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia e Austrália, que já garantiram muito mais vacinas do que precisam para imunizar suas populações, devem direcionar o excedente de imunizantes ao consórcio Covax Facility, com urgência. De acordo com os especialistas, isso garantiria a doação de 1 bilhão de doses até setembro de 2021.

O Covax Facility é o consórcio capitaneado pela OMS para distribuir vacinas para países de renda média e baixa que não conseguiram fazer acordos para comprar um número suficiente de imunizantes.

O painel recomenda também que governos nacionais adotem imediatamente medidas de saúde pública comprovadas pela ciência para combater a Covid, como distanciamento social e uso de máscaras, porque a vacinação sozinha não irá derrotar a pandemia.