OMS elabora acordo global para evitar disputas por vacina em pandemias

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está elaborando um novo acordo global sobre pandemias com o objetivo de evitar a disputa por vacinas, como aconteceu durante o surto de Covid-19. O esboço do acordo prevê que os governos reservem 20% de quaisquer testes, vacinas ou tratamentos desenvolvidos para lidar com pandemias — o estoque deverá ser cedido para que a OMS possa distribuí-lo aos países mais pobres.

O plano prevê também a renúncia aos direitos de propriedade intelectual durante as pandemias, contrariando a indústria farmacêutica. De acordo com os defensores, a medida aumentaria o acesso a medicamentos e vacinas que salvam vidas mais rapidamente.

O rascunho do acordo começa reconhecendo o fracasso catastrófico da comunidade internacional em mostrar solidariedade e equidade na resposta à pandemia do coronavírus.

O projeto mantém disposições anteriores, que poderiam fazer com que as empresas farmacêuticas divulgassem detalhes de quaisquer contratos públicos para vacinas e tratamentos durante emergências de saúde.

Conhecido como tratado pandêmico, o esboço está sendo elaborado pelos estados-membros da OMS e, antes de ser finalizado, passará por um longo processo de negociação, previsto para começar no dia 27 de fevereiro e se estender até o próximo ano.

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