Justiça absolve maior parte dos médicos acusados de erro

A bancária Lilian Calixto, 46 anos, desejava o bumbum empinado divulgado nas capas de revista. Viajou de Cuiabá ao Rio de Janeiro acreditando que, quando entrasse novamente em um avião, já seria dona das tão sonhadas curvas. Investiu em um cirurgião famoso nas redes sociais, alcunhado de “Doutor Bumbum”, tamanha a destreza que, pelo menos teoricamente, tinha em esculpir nádegas. No domingo (15/4), Lilian virou estatística.

A cada cinco minutos, três pessoas morrem no Brasil em hospitais públicos e privados em decorrência de falhas evitáveis, conforme levantamento do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS) de 2017. São 829 pessoas todos os dias.

Lilian sequer teve a chance de ter um leito hospitalar – foi operada em uma cobertura residencial. Quando passou mal, foi levada às pressas ao hospital, já sem fôlego de lutar pela vida.

De acordo com o levantamento, os chamados “eventos adversos” (incluem desde erros médicos até infecções hospitalares) matam mais que o câncer no país. Perdem, por pouco, para as doenças cardiovasculares, com 950 vítimas diariamente. Ainda conforme o estudo, em 2016, dos 19,1 milhões de brasileiros internados, 1,4 milhão foi vítima de algum tipo de falha, mesmo não ido à óbito, ou seja, 7,3% do total.

As estatísticas se refletem nos tribunais. Processos por erros médicos e danos morais têm se multiplicado pelo país. Em 2016, um levantamento do advogado Raul Canal, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) apontou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia registrado aumento de 1.600% nos processos envolvendo erros médicos e odontológicos em 10 anos. No mesmo período, os processos ético-profissionais nos conselhos de classe regionais cresceram 302%.

“Há 20 anos, os médicos tinham o monopólio do conhecimento. Ninguém ia às bibliotecas procurar sintomas”, avalia Canal. “Esses processos aumentam porque a população está mais exigente, mais intolerante, mais ativa em seu tratamento”, continua.

O médico Denis Cesar Barros Furtado, “Doutor Bumbum”, tinha registros profissionais no DF e em Goiás. A cirurgia, a princípio, seria realizada na capital, mas foi transferida para o Rio de última hora. No DF, conforme dados coletados pelo advogado da Anadem, o TJDFT analisou 336 processos sobre o tema, entre 2000 e 2014, e chegou a um “assustador” aumento de 586,66%.

A cirurgia plástica aparece como a quinta especialidade mais demandada no DF, com 8,03% dos processos. O primeiro lugar é de ginecologia e obstetrícia (28,96%), seguida por traumato-ortopedia (11,60%) e cirurgia geral (10,11%). Ginecologia também é a especialidade com maior parcela de processos no quadro nacional, com 27,14%.

Culpas e estatísticas estão longe de ser consensuais entre especialistas. O assunto ressurge toda vez que uma morte em decorrência de falha médica ganha capas de jornais, como o caso de Lilian Calixto. O cirurgião teve a prisão temporária decretada pela Justiça carioca. Ele pode perder o registro profissional, mas, antes disso, deve ser julgado pelos conselhos regionais de medicina. Só na última instância, o caso chegará ao Conselho Federal de Medicina, em Brasília.

O Metrópoles conversou com Raul Canal sobre as nuances do direito médico e o que faz do tema algo tão complexo — e polêmico.

Nem tudo o que “dá errado” em um procedimento pode ser considerado erro ou má conduta do profissional. O que se entende por erro médico?

O conceito básico para erro médico é quando há negligência, imprudência ou imperícia capaz de provocar algum dano ao paciente. Uma coisa muito comum de acontecer, por exemplo, é um erro de dosagem. Acontece muito mais do que se pode imaginar, tanto por uma receita errada quanto por erro da farmácia ou do enfermeiro.

E isso muitas vezes não é investigado, pois, no atestado de óbito, consta como causa da morte parada cardiorrespiratória. Ou ainda outro clássico: falência múltipla de órgãos. Mas todo mundo morre disso. No fim das contas, todos morrem porque o coração para de bater. Essa é uma causa de óbito muito genérica.

Estatísticas apontam que mais da metade dos processos acabam sendo favoráveis aos médicos. Por quê?

Dos processos judiciais, 57% têm decisões favoráveis aos médicos. Isso não diz nada. Praticam-se injustiça dos dois lados. O juiz aprendeu sobre medicina com o Drauzio Varella. Ele julga com a emoção. O juiz é um ser humano. Em geral, não ganha quem tem o melhor direito, mas quem consegue produzir a melhor prova.

Esse aumento tão grande em processos criou um nicho de mercado no direito?

Sim. Isso ficou muito comum na América do Norte e aqui se copia tudo de lá. Hoje em dia, temos, por exemplo, advogados de porta de hospital. São profissionais contratados por escritórios que, muitas vezes, ficam por ali de olho na movimentação. Se acontecer alguma coisa, ele chama a família e incentiva o processo.

A que o senhor atribui o aumento de processos por erro médico? Médicos erram mais hoje do que antes?

Aumentou porque a população está cada vez mais exigente, mais intolerante a sofrer danos. Está bem informada. Antes da internet, há 20 anos, os médicos tinham o monopólio do conhecimento. Ninguém ia na biblioteca pesquisar sintomas. Hoje, o paciente está no consultório e simultaneamente investigando no Google os possíveis diagnósticos. A população está mais ativa no seu tratamento.

No século 20, Deus perdeu a vontade. Ninguém mais morre pela vontade de Deus. Antes, morria ‘porque Deus quis’. Hoje, você ‘arruma’ um culpado. Procuram um culpado para tudo o que dá errado.

Raul Canal, advogado e presidente da Anadem

Por que esses processos são todos considerados erros médicos se, muitas vezes, o erro é na triagem ou de alguma outra pessoa da equipe?

Quando falamos de “erro médico” estamos generalizando. Prefiro chamar de “evento adverso”, alguma coisa que aconteceu no hospital, pode ser desde uma dosagem errada até uma infecção hospitalar, por exemplo. Mas o médico é muito mais vulnerável, pois o enfermeiro não é visto como classe social abastada. O enfermeiro é um assalariado. Dificilmente é processado. As pessoas acabam indo no médico.