Atraso: SUS só instalou 59% dos centros de radio para câncer previstos
Plano de 2012 quer resolver demanda por radioterapia para tratamento de câncer no Brasil e o prazo acaba no final de 2024
atualizado
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Apenas 59 dos 100 centros de radioterapia para tratamento de câncer previstos no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS) foram concluídos e entregues nos últimos 12 anos, segundo relatório da situação de projetos do Ministério da Saúde de dezembro de 2023 atualizado em 4 de janeiro deste ano. O prazo do plano elaborado em 2012 acaba no final de 2024.
Entre os 59, dois centros aguardam a tramitação de documentos entre os serviços e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para obtenção da licença. Ou seja, apesar de constarem como concluídos, ainda não estão aptos a receber pacientes oncológicos que precisam de tratamento.
O PER/SUS foi criado em 2012 pelo Ministério da Saúde com o objetivo de ampliar e criar novos serviços de radioterapia em hospitais habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reduzir vazios assistenciais e atender às demandas regionais de assistência oncológica.
O projeto prevê a implementação de 100 centros de radioterapia com equipamentos e infraestrutura em todo o país, além de destinar verba para aperfeiçoar a tecnologia brasileira, criando alternativas comerciais que possibilitem o fortalecimento e o desenvolvimento industrial — a ideia é reduzir a dependência tecnológica.
O presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Gustavo Nader Marta, avalia o projeto como o maior voltado à radioterapia já realizado no mundo. No entanto, ele afirma que a entrega dos centros de radioterapia é lenta e afeta a qualidade do tratamento dos pacientes da rede pública.
“O PER/SUS foi muito positivo. Mas, da perspectiva inicial, em relação ao cronograma de desenvolvimento do projeto, instalação dos equipamentos e infraestrutura em geral, vemos muito atraso. Com a verba disponível, ele deveria ter sido finalizado há muitos anos”, pondera o radio-oncologista.
Nader é um dos autores do estudo Desafios na construção de capacidade em radioterapia, publicado em novembro de 2023 na revista científica Journal of Cancer Policy. O trabalho quantifica os atrasos dos primeiros oito anos de execução do plano (entre 2012 e 2020).
Os pesquisadores desconsideraram o período da pandemia, quando as atenções e verba destinada à saúde se voltaram naturalmente ao combate do coronavírus. “O mote do nosso estudo foi mostrar que houve atrasos em diversas etapas”, afirma Nader.
Radioterapia
A radioterapia é um dos pilares do tratamento do câncer, sendo indicada para mais da metade dos pacientes. A energia da radiação ionizante atinge o tecido do tumor, causando alteração no material genético (DNA) e induzindo a célula à morte ou à perda da integridade replicativa.
Um levantamento da SBRT mostra que a demanda por radioterapia entre 2008 e 2022 foi de 2,8 milhões de pacientes, mas apenas 1,7 milhão receberam a terapia de fato. Essa ausência de tratamento foi diretamente responsável por cerca de 110 mil mortes que poderiam ter sido evitadas no período.
O Relatório RT2030, publicado pela Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) na revista The Lancet em agosto de 2023, projeta que 333 mil pacientes oncológicos vão precisar receber radioterapia por ano em 2030, um aumento de 41% na demanda.
O estudo cruzou a taxa de casos de câncer no Brasil por faixa etária com o número de habitantes esperados para 2030, e analisou também a quantidade de uso de radioterapia por caso de câncer. O trabalho destaca que a radioterapia evoluiu de maneira expressiva nas últimas duas décadas com o desenvolvimento e incorporação de tecnologias de imagem e de precisão de tratamento.
Projeto atrasado
No entanto, ainda há lacunas a serem fechadas. A projeção do RT2030 é que cerca de 530 equipamentos em pleno funcionamento serão necessários. Além disso, a infraestrutura disponível hoje no Brasil para o tratamento não condiz com a demanda. O Censo do Ministério da Saúde em 2018 mostra que o Brasil conta com apenas metade dos equipamentos necessários para atender todos os pacientes que necessitam.
De acordo com o Ministério da Saúde, o prazo para a conclusão do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS é durante o ano de 2024 e os serviços que faltam ser implantados estão em construção.
“A atual gestão retomou as políticas de saúde e de cuidado aos pacientes com câncer. Por meio do Plano de Expansão da Radioterapia, a pasta ampliou o acesso ao tratamento em oncologia para todos os estados brasileiros”, diz a nota do órgão enviada ao Metrópoles.
Segundo o ministério, na primeira etapa foram previstas 92 soluções de radioterapia – que compreendem além da obra, os aceleradores lineares – com um investimento de R$ 575 milhões. A segunda etapa, prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conta com um investimento total de R$ 605 milhões, sendo R$ 205 milhões para conclusão de obras da primeira fase e R$ 400 milhões para a viabilização de 40 novas soluções de radioterapia.
Foram efetivados ainda 38 convênios para a substituição de aceleradores lineares do parque tecnológico, no valor de R$ 320 milhões, para a ampliação da radioterapia.
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