Covid-19: governo nega propostas e perde 3 milhões de doses da vacina

Em meio à pandemia de coronavírus, o governo brasileiro negou três ofertas de vacinas da Pfizer, abrindo mão de, pelo menos, 3 milhões de doses do imunizante. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a previsão para a chegada do lote, equivalente a 20% das doses distribuídas no país até o momento, estava prevista para fevereiro. Esta semana, o Brasil bateu recorde diário de mortes por Covid-19 pelo 11º dia consecutivo, com mais 1.555 óbitos registrados.

A empresa norte-americana fez diversas propostas ao governo federal. A primeira foi feita há sete meses e previa que as primeiras entregas seriam feitas ainda em dezembro de 2020, quando o imunizante começou a ser aplicado em países como Estados Unidos e Reino Unido. Somente na semana passada o Ministério da Saúde anunciou a intenção de adquirir as doses do imunizante, porém o contrato ainda não foi assinado.

Outra proposta feita pela Pfizer ao governo brasileiro previa a entrega das vacinas em janeiro de 2021. Novamente, a oferta foi negada. Atualmente, o Ministério da Saúde tenta negociar a entrega a partir de maio.

Para que o contrato com a Pfizer entre em vigor, é preciso que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancione o projeto de lei aprovado pelo Congresso que cria um ambiente jurídico mais favorável para que as cláusulas exigidas pela farmacêutica sejam atendidas. Uma delas é a que tira da empresa a responsabilidade por eventuais eventos adversos causados pelo medicamento.

Ao longo de 2020 e de 2021, a Pfizer tem se reunido com representantes do governo federal para tentar finalizar a encomenda das vacinas. A primeira oferta feita pela farmacêutica foi em 14 de agosto de 2020 e previa a entrega de 500 mil doses ainda em dezembro do ano passado, totalizando 70 milhões até junho deste ano.

Quatro dias após a negativa do governo, a Pfizer aumentou a oferta para 1,5 milhão de doses, a serem entregues ainda em 2020. Havia, ainda, a possibilidade de mais 1,5 milhão até fevereiro de 2021 e o restante nos meses seguintes. Novamente, a proposta foi negada.

Uma nova oferta foi apresentada pela empresa em 11 de novembro, porém a demora do governo em tomar uma posição fez com que outros países passassem na frente do Brasil. Assim, neste novo cenário, as primeiras 2 milhões de doses deveriam chegar ao país em janeiro e fevereiro.

Outras negativas

Ainda em dezembro, após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciar que a vacinação em São Paulo com o imunizante Coronavac começaria no dia 25 de janeiro, o Ministério da Saúde divulgou um memorando de intenção para obter doses da Pfizer. Contudo, o contrato não foi assinado por conta de cláusulas contratuais envolvidas na negociação.

Bolsonaro deu início, então, a uma série de críticas públicas à Pfizer. O Ministério da Saúde chegou a divulgar, em 23 de janeiro, uma carta em que afirmava que um eventual acordo com a empresa causaria “frustração aos brasileiros” por envolver apenas 2 milhões de doses na entrega inicial. Contudo, naquela mesma semana, a pasta fechou acordo para importar uma quantidade semelhante de doses da vacina Oxford/AstraZeneca via Fiocruz.

A oferta feita pela Pfizer que está em vigor atualmente foi feita em 15 de fevereiro e prevê a entrega de 100 milhões de doses — 30 milhões a mais que na primeira proposta. A entrega seria apenas em junho, prazo que o Ministério da Saúde tenta encurtar para maio.

Além da Pfizer, outros laboratórios que ofertaram vacinas ao governo brasileiro receberam “não” como resposta. O Instituto Butantan é um exemplo. A empresa é responsável por, pelo menos, 78% dos imunizantes contra o coronavírus distribuídos no país.

Ofícios divulgados pelo Instituto Butantan em janeiro mostram que o laboratório ofertou a Coronavac ao menos três vezes ao governo federal. A primeira proposta foi feita em 30 de julho e previa a entrega de 60 milhões de doses ainda no último trimestre de 2020. O governo não respondeu à oferta.

Em agosto, o instituto entrou em contato com o governo novamente. Desta vez, a previsão de entrega no último trimestre foi revista para 45 milhões de doses, com as 15 milhões restantes no primeiro trimestre de 2021. Novamente, o governo ignorou a possibilidade.

Em novembro, o Butantan refez a última proposta, acrescentando outras 40 milhões de doses na sequência das entregas. Em disputa aberta com João Doria há pelo menos um mês, Bolsonaro fez o Ministério da Saúde recuar em uma intenção de acordo com o instituto.

Somente no dia 7 de janeiro o Ministério da Saúde anunciou ter fechado contrato com o instituto, poucos dias antes do Butantan entrar com pedido de uso emergencial da vacina na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na época, o governo de São Paulo já pressionava o governo federal para liberar a compra, já que Doria havia anunciado a data de início da vacinação no estado.

O consórcio Covax Facility, da Organização Mundial de Saúde (OMS), também ofereceu doses da vacina ao Brasil. Segundo fontes da Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde teria optado por adquirir 42 milhões de doses, montante suficiente para imunizar somente 10% da população brasileira. Contudo, documentos mostram que cada país poderia optar por adquirir doses para 20% da população ou mais.

Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou que os contatos com a Pfizer, Janssen e Moderna estariam em andamento. O objetivo, segundo a pasta, é adquirir 151 milhões de doses, a serem entregues entre maio e dezembro deste ano.

Segundo Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde, a pasta negocia a compra de doses desde abril do ano passado. Alguns obstáculos “técnicos e legais” estariam impedindo o governo de agilizar a finalização dos acordos, de acordo com Franco.

A contratação do Instituto Butantan, de acordo com Elcio Franco, só teria sido possível graças a uma medida provisória aprovada em janeiro, que liberava acordos para compra antes do registro da Anvisa. A MP, contudo, não impediu que o governo fechasse acordo com a AstraZeneca em setembro de 2020, muito tempo antes da aprovação.

Somente os imunizantes Coronavac e Oxford/AstraZeneca estão sendo aplicados no Brasil atualmente. A entrega da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, contudo, tem enfrentado atrasos.

As propostas da Pfizer ao governo

500 mil doses em dezembro de 2020;
1,5 milhão de doses em janeiro ou fevereiro;
30 milhões de doses no quarto trimestre.

Proposta de 18 de agosto de 2020:
1,5 milhão de doses em dezembro de 2020;
1,5 milhão de doses em janeiro ou fevereiro;
29 milhões de doses no quarto trimestre.

Proposta de 11 de novembro de 2020:
​2 milhões de doses em janeiro/fevereiro;
6,5 milhões de doses no segundo trimestre;
61,5 milhões de doses, meio a meio, nos terceiro e quarto trimestres​.

Proposta de 15 de fevereiro*
2 milhões de doses em maio;
7 milhões de doses em junho;
10 milhões de doses em julho;
10 milhões de doses em agosto;
10 milhões de doses em setembro;
20 milhões de doses em outubro;
20 milhões de doses em novembro;
21 milhões de doses em dezembro.

*distribuição de doses atualizada em reunião nesta semana, segundo cronograma do Ministério da Saúde; as propostas anteriores foram obtidas pela Folha com pessoas envolvidas nas negociações