Anvisa vai manter as restrições da ozonioterapia médica no Brasil

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que autoriza a prática da ozonioterapia no Brasil não deve, na prática, alterar significativamente a forma como o tratamento é aplicado atualmente, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Não haverá afrouxamento nas autorizações para a ozonioterapia. A Anvisa está disposta a avaliar novos protocolos e solicitações, mas esse é um processo que não ocorre rapidamente”, ressalta o gerente de Tecnologia em Equipamentos da Anvisa, Anderson Pereira, em entrevista ao jornal O Globo.

A nova lei, aprovada apesar da oposição do Ministério da Saúde e de entidades médicas, estabelece que a ozonioterapia só pode ser realizada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regulamentado pela Anvisa ou por órgão equivalente.

Os equipamentos aprovados, até o momento, são destinados exclusivamente a fins odontológicos e estéticos. O cenário só muda caso a Anvisa reconheça a eficácia da ozonioterapia para tratamentos médicos.

“A Anvisa ressalta que há riscos à saúde oriundos da utilização indevida e indiscriminada desta tecnologia, sob indicações de uso que não foram, até o momento, científica e clinicamente comprovadas”, diz o órgão, em nota publicada no site da instituição.

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A ozonioterapia pode ser usada a partir da aplicação local, na boca, venosa, retal ou por injeção subcutânea

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Acredita-se que a técnica poderia ajudar no tratamento complementar de doenças crônicas, problemas respiratórios e de coluna, incluindo hérnia de disco, por exemplo

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O texto aprovado no Senado prevê que o tratamento seja aplicado apenas por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa ou órgão que a substitua

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A técnica é considerada minimamente invasiva

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Para obter a aprovação da Anvisa, as empresas devem apresentar todos os resultados mecânicos do equipamento, o que inclui testes de desempenho e demonstração da segurança da técnica. Estudos clínicos que comprovem a eficácia para determinadas indicações de uso ainda são necessários.

“Não existe nenhum equipamento de ozonioterapia aprovado pela Anvisa para uso médico, pois todos demonstraram ser clinicamente ineficazes. Atualmente, a aprovação se restringe ao uso em odontologia, como tratamento de cáries dentárias, prevenção e tratamento de condições inflamatórias, e procedimentos de limpeza de pele”, destaca Pereira.

O que é a ozonioterapia?

A ozonioterapia envolve a utilização dos gases ozônio e oxigênio, uma combinação com potencial para efeitos oxidantes e bactericidas. Os defensores da terapia explicam que ela pode ser aplicada diretamente através uma seringa, por via retal ou por outros orifícios.

Eles argumentam ainda que o ozônio possui propriedades anti-inflamatórias e antissépticas, e melhora a oxigenação do corpo, sendo eficaz no tratamento complementar de doenças autoimunes, problemas respiratórios, câncer, HIV e outras enfermidades.

Em teoria, a ozonioterapia pode fortalecer o sistema imunológico, mas as alegações carecem de evidências científicas. Além disso, a técnica é considerada insegura por especialistas, uma vez que, em muitos casos, terapias inadequadas podem agravar as condições de saúde.

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