Anvisa define rotulagem de alimentos e abre mais uma consulta pública

Depois de muita discussão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resolveu, na última quinta-feira (12/09/2019), qual será o modelo de rotulagem que avisará o consumidor sobre altas quantidades de açúcar, gorduras saturadas e sódio. O desenho segue para mais uma consulta pública, de 45 dias, onde é possível enviar comentários sobre a escolha diretamente para o órgão. A ideia é que a população tenha mais informação sobre o que está consumindo para fazer decisões mais conscientes.

Contrariando a indústria, que fazia campanha por um modelo que faz referência a um sinal de trânsito, usando cores para alertar as quantidades, a Anvisa decidiu pelo desenho de uma lupa e dizeres em branco com fundo preto. O desenho é semelhante ao defendido pela Organização Pan-americana de Saúde, a Opas. A equipe técnica da agência analisou as mais de 33 mil contribuições recebidas por meio de consultas públicas prévias e exemplos de outros países.

O aviso deverá ser estampado na parte da frente dos rótulos dos alimentos com altas quantidades de açúcar, gordura e sódio, e a expectativa da Anvisa é colocar o modelo em vigor até o final do ano. Depois da aprovação definitiva, as empresas terão entre 12 e 30 meses para se adequar à nova regra — agricultores familiares e pequenos empreendedores poderão escolher se aderem ou não ao aviso.

Depois da implementação do novo tipo de aviso, a Agência deve apertar ainda mais o cerco contra os ultraprocessados: serão estabelecidos limites de açúcar, gordura e sódio para os alimentos.