Alcolumbre: “Não precisa de lei para buscar brasileiros na China”
Bolsonaro havia vinculado a decisão sobre a repatriação a uma possível declaração de quarentena, que segundo ele, passaria pelo Congresso
atualizado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse neste domingo (02/02/2020) que a busca dos brasileiros que se encontram isolados na China, devido à epidemia de coronavírus, não depende de leis, mas sim de uma decisão a ser tomada pelo governo brasileiro e que terá, em sua opinião, amplo apoio do Congresso Nacional.
Na última sexta-feira (31/01/2020), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o retorno dos brasileiros estaria condicionado à criação de uma lei de quarentena e à aprovação de recursos no Congresso Nacional.
“Se não tivermos [o procedimento da quarentena] redondinho no Brasil, não vamos buscar ninguém”, sentenciou. “Seria uma irresponsabilidade quem porventura decidir retirar pessoas que vêm dessas regiões afetadas da China para cá. Se lá temos algumas dezenas de vidas, aqui nós temos 210 milhões”. Além disso, Bolsonaro disse que a despesa seria muito alta para o governo, de forma que não daria para se ter uma decisão neste sentido sem passar pelo Congresso.
Alcolumbre discordou do presidente. “A gente pode fazer”, disse. “Acho que independe de uma questão de legislação. Acho que se o governo do Brasil optar por fazer isso, pode buscar estes brasileiros, fretar essa aeronave. Não é um custo tão alto para o Brasil”, rebateu o presidente do Senado.
O senador disse ainda que o governo pode ainda optar por colocar as pessoas em um quartel, no Brasil, para cumprir uma quarentena, até que os riscos de infecção sejam descartados. “Não necessariamente precisa de uma lei. Precisa de uma decisão do presidente da República”, enfatizou.
Alcolumbre disse que conversou com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta sobre o assunto e deixou claro que, no parlamento, deputados e senadores estão 100% abertos caso seja preciso aprovar a despesa.
“No Parlamento estamos 100% abertos para o que precisar do Congresso. Tenho certeza que a Câmara e o Senado vão trabalhar para amenizar, se precisar, botar em uma lei em regime de urgência. Caso o governo precise editar uma medida provisória terá o nosso apoio, mas acho que não precisa chegar a esse ponto. É uma decisão mesmo, estratégica”, disse.
Apelo
Um grupo de brasileiros que está em Wuhan, na China, gravou um vídeo endereçado ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pedindo ajuda para ser retirado imediatamente o país. No vídeo de seis minutos, publicado na manhã deste domingo (02/01/2020), aparecem várias pessoas lendo uma carta conjunta na qual afirmam não estarem infectadas pelo coronavírus. Pontuaram o desejo de deixar a cidade – que passa por uma epidemia da doença – e, por fim, se disseram dispostas a cumprir quarentena no Brasil ou em outro lugar que as autoridades locais de vigilância epidemiológica considerem adequado.
“Solicitamos que sejam tomadas medidas imediatas para a repatriação voluntária de brasileiros que atualmente estão em Wuhan e que manifestem a sua intenção nesse sentido”, diz um dos integrantes do grupo. Os cidadãos que aparecem no vídeo também lembram outras situações em que houve operações de repatriação e pedem, inclusive, o apoio da Força Área Brasileira para isso.Ao final do vídeo, diversas pessoas repetem o bordão “Brasil, casa de todos nós”. A cidade de Wuhan, na província de Hubei, é o epicentro da epidemia de coronavírus.
A recomendação do governo chinês é a de que cidadãos estrangeiros em quarentena na cidade de Wuhan fiquem onde estão, mas se desejarem sair do país, o governo garante oferecer a ajuda necessária