Polícia Federal faz operação contra garimpo ilegal em área indígena do Pará
Integrantes da força policial estão a caminho de Munduruku para combater aliciamentos e danos socioambientais causados pela atividade
atualizado
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Policiais federais realizam operação nesta terça-feira (22/9) para combater garimpo ilegal na região de Munduruku, sobretudo ao longo da cabeceira do rio Kabitutu, no Pará.
A nova ação ocorre um dia após a força policial ter informado outra operação com o objetivo de reprimir a prática ilegal de garimpo no Rio Boia e afluentes, em Jutaí (AM).
Desta vez, as investigações do Ministério Público Federal (MPF) indicam a existência de aliciamento de integrantes de comunidades indígenas para participar do ato criminoso.
A ação tramita na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Itaituba. De acordo com os investigadores, há também a participação de pessoas ligadas à regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no esquema de extração ilegal dos garimpos para que o material deixe o país pela fronteira com a República Cooperativa da Guiana.
Há vários anos, a região é alvo de constantes fiscalizações por parte de autoridades federais, contudo, conforme aponta o MPF, a prática cresceu durante a pandemia do novo coronavírus. Agentes federais estão acampados na base do Exército e dentro da mata, no sul do Pará, a oeste de BR-163, região de Castelo dos Sonhos, distrito do município de Altamira.
“Para além do aliciamento, os relatos colhidos dão conta de que a exploração mineral ilegal no rio Kaburuá tem ocorrido de modo consorciado entre mineradores não indígenas e indígenas, conforme representações dos próprios indígenas”, registra trecho da ação civil pública.
“Alguns dos indígenas pró-garimpo, além de organizarem a atividade, exercem pressão sobre membros da própria etnia Munduruku, por vezes mediante ameaça, para forçar a aceitação da mineração ilegal ou silenciar aqueles que são contrários”, diz.
Veja a ação:
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Degradação ambiental
Na ação, a Procuradoria da República no Município de Itaituba indica que documento do Greenpeace, datado de maio de 2020, consta registrada a situação atual das áreas degradadas pelo garimpo em terras indígenas.
“Os registros fotográficos, obtidos durante sobrevoo realizado em 12/05/2020, confirmam o pleno funcionamento da atividade garimpeira no interior da Terra Indígena Munduruku, ao longo da cabeceira do rio Kabitutu, e na Terra Indígena Sai Cinza, na região do igarapé Jaurizal”.
“As fotos encaminhadas pela organização corroboram com os dados apresentados pelo Inpe/DETER de janeiro de 2020 a abril de 2020, onde foi constatado o aumento da atividade garimpeira via satélite, com consumo por volta de 241 hectares de floresta dentro da TI Munduruku e 21,76 hectares de floresta dentro da TI Sai Cinza. Destaque-se que cada registro fotográfico foi encaminhado com suas respectivas coordenadas geográficas, o que auxilia na posterior identificação dos locais do dano”, continua o MPF.
Ainda conforme o pedido, dentre as medidas implementadas, consta a total a suspensão de todos os postos de compra de ouro vinculados a distribuidoras de títulos e valores mobiliários e de todos os estabelecidos comerciais de compra e venda de ouro na tríplice fronteira entre o sul do Acre, norte de Rondônia e sul do Amazonas, no norte do Mato Grosso, nas fronteiras com o sul do Amazonas e com o Pará; e no estado do Pará, nas regiões das rodovias federais BR-163, BR-230 e BR-158, durante o período da pandemia da Covid-19.
“A intensificação do garimpo ilegal revela não somente um problema de ordem ambiental, mas, sobretudo, de saúde pública das populações indígenas, uma vez que, ao avançarem de forma descontrolada no território indígena, os garimpeiros tornam-se porta de entrada para que a atual pandemia do coronavírus chegue às comunidades indígenas”, reforça.
A Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio foram acionadas para comentar sobre a operação. A reportagem será atualizada com o posicionamento oficial dos órgãos.
