Em balanço de gestão, Rafael Prudente fala da relação da CLDF com Executivo: “Trouxemos equilíbrio”
Atual presidente da CLDF e candidato a deputado federal conversou sobre as principais ações executadas durante sua gestão
atualizado
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Economia, nomeações em concurso público e desafios durante a pandemia de Covid-19. Esses foram alguns dos temas destacados pelo deputado distrital Rafael Prudente (MDB) no decorrer dos seus três anos e nove meses no comando da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Em entrevista ao Metrópoles para falar sobre o balanço da sua gestão, o presidente do Legislativo local também comentou as operações contra parlamentares e a sua relação com o Executivo. “Nós trabalhos juntos porque a população não aguentava mais o Poder Legislativo e o Poder Executivo se chocando a todo o momento, não entrando em convergência. E quem perecia na ponta eram as pessoas dependendo das ações do governo. Trouxemos equilíbrio.”
Confira os principais trechos:
Qual foi o grande destaque da sua gestão?
O maior feito e mais cobrado pela população é, sem dúvida, a transparência. Nós temos painel de votação, um canal de televisão e um site. Todos os processos legislativos e administrativos são 100% transparentes, para a população fazer a sua análise. Nós economizamos cerca de R$ 300 milhões em nossa gestão e não tivemos nenhum gasto desnecessário. A gente devolveu recursos ao governo para serem investidos, em especial nas áreas da Saúde e Educação. Nessa última, mais de 50% dos recursos foram direcionados para a capacitação profissional.
E em relação aos projetos de lei?
Nós tivemos um número muito maior de projetos aprovados nesta legislatura do que em legislaturas anteriores. Nós conseguimos avançar com o projeto de Regularização da Vila de Carroceiros, em Santa Maria, que é algo muito importante. Estamos discutindo a regularização do Pró-DF. Além disso, nesta semana, votamos um crédito suplementar só para fazer recapeamento asfáltico, algo necessário neste período chuvoso.
O que o senhor poderia falar sobre as aposentadorias dos funcionários da CLDF?
Nós conseguimos fazer o maior programa de aposentadoria da CLDF. Tivemos mais de 150 pessoas que se aposentaram, as quais possuíam funções que, ao longo dos últimos 30 anos, tinham sido terceirizadas. Nós tínhamos servente de limpeza, vigilante e porteiro, por exemplo.
E sobre o concurso da Câmara, há alguma previsão de novas nomeações ainda nesta gestão?
O concurso era pra 80 vagas, e elas foram supridas logo no 1º ano da gestão. Ao todo, nomeamos quase 250 novos servidores na CLDF. Tendo espaço orçamentário, vamos fazer uma análise do 3º trimestre, quando terminam as eleições, para saber quanto a gente pode avançar nas nomeações. Há vontade política desta gestão de avançar nas nomeações.
Neste fim de ano, o que ainda pode ser votado?
Nesta reta final, normalmente o que se vota são muitos créditos. Depois do mês de outubro, a gente recebe uma enxurrada de créditos orçamentários, de obras, do transporte público e algumas rubricas para pagamento de salário de servidor. Sobre legislações um pouco mais complexas, já existe uma autorização do PPCUB. Há previsão de, após as eleições, encaminhar esse projeto para a CLDF, para a gente deliberar até o finalzinho do ano. Não sei se vai dar tempo se tiver segundo turno local. Se esta eleição se encerrar no primeiro turno, tenho convicção de que na primeira semana de outubro a gente deva receber essa legislação para deliberar até o dia 15 de dezembro.
Qual projeto mais importante que está sendo debatido agora?
O projeto mais importante que a gente começou a debater no mês de setembro é o orçamento de 2023. Nós saímos de um orçamento, em 2019 (aprovado em 2018), de R$ 39 bilhões para um orçamento estimado em R$ 55 bilhões. Foi um trabalho de ajuste tributário, de incentivo ao setor empresarial. Nós saímos de R$ 16 bilhões de diferença de um mandato para o outro.
Durante a pandemia da Covid-19, qual foi o papel da CLDF?
O principal papel da CLDF, em um primeiro momento da pandemia da Covid-19, foi salvar vidas. Foi a primeira assembleia do Brasil a entrar com operações restritivas. Depois instituímos o teletrabalho, uso de máscaras e de álcool. Fomos a primeira a fazer uma sessão virtual depois do Senado. A gente teve um resultado muito positivo, e não deixamos de votar os projetos.
Mandados de busca e apreensão em gabinetes da CLDF prejudicam a imagem da Casa perante a população?
Claro que uma investida policial de uma demanda judicial afeta. O que a gente sempre teve foi uma transparência muito grande com aquilo que estava sendo investigado. Não é porque houve uma busca e apreensão que há a condenação de deputado A ou B. E é importante salientar que não foi busca na CLDF, mas busca na casa ou no gabinete de um deputado específico. A gente não teve nenhum processo de cassação ou demandado nenhum processo de punição. Até o momento, em nenhuma dessas operações, a gente viu a necessidade de se abrir um processo administrativo ou legislativo contra determinado parlamentar.
Como avalia sua relação com o governador Ibaneis Rocha ao longo desses quase quatro anos?
Nós trabalhos juntos porque a população não aguentava mais o Poder Legislativo e o Poder Executivo se chocando a todo momento, não entrando em convergência. E quem perecia na ponta eram as pessoas dependendo das ações do governo. Meu primeiro papel foi trazer equilíbrio. Nós divergimos em mais de 90% dos projetos que chegaram à Câmara. Eles sofreram alterações legislativas para melhorar o que o governo encaminhou para nós. Ele me ajudou a cumprir meus compromissos de campanha, de muitos outros parlamentares, e nada mais natural, não só por estarmos no mesmo partido, não só por termos uma amizade pessoal, mas também por convergências de pensamento e gratidão política. A gente espera que ele seja bem-sucedido nessas eleições. Vamos continuar caminhando juntos.
Entre Lula e Bolsonaro, em quem o senhor vota?
Eu, particularmente, vou votar no presidente Bolsonaro. Não que eu concorde com tudo que ele tenha feito, mas, se for colocar na balança, onde a gente mais aproxima em relação a pensamento não é com a esquerda, mas com Bolsonaro.
Em relação à sua candidatura, como o senhor avalia os adversários, sendo que tem quatro ex-governadores do DF como concorrentes?
A gente não escolhe adversário. A gente tem que fazer nosso papel, visitar as pessoas e contar aquilo que a gente fez e aquilo que a gente pretende fazer. São oito vagas, quatro ex-governadores, grande parte dos atuais deputados são candidatos à reeleição. Nós temos vários ex-parlamentares que resolveram se candidatar a deputado federal neste ano. Como a gente não tem como escolher adversário, nem como prever o futuro, temos de seguir nosso caminho pregando aquilo que acreditamos. Estou muito tranquilo.
Caso seja eleito, quais os primeiros projetos que pretende apresentar na Câmara dos Deputados?
Há dois projetos que eu gostaria de apresentar nos primeiros meses de mandato, caso a população assim deseje. O primeiro é criar o Ministério do Emprego e levar dois programas que nós implementamos de forma inédita no DF, que é o Renova-DF e o Qualifica-DF, e ampliar o número de participantes e tempo de duração. E também apresentar um projeto de lei para que todos os profissionais de saúde precisem cumprir um período probatório nos hospitais públicos antes de seguir para a iniciativa privada.
