Saúde estuda obrigar exame para prováveis casos de coronavírus
Objetivo é evitar situações como a de Brasília, na qual o marido da paciente confirmada precisou ser acionado na Justiça para fazer o teste
atualizado
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Depois de a Justiça do DF ter de obrigar o marido da paciente confirmada com coronavírus a fazer o exame, o Ministério da Saúde estuda criar uma maneira legal de impor às pessoas que se enquadram como casos suspeitos a se submeterem ao diagnóstico e a seguirem quarentena até os resultados.
“O direito individual não pode se sobrepor ao coletivo. O paciente pode não querer fazer o exame, mas se ele pode contaminar outras pessoas, a Secretaria de Saúde do estado precisa saber o diagnóstico”, afirmou João Gabbardo, secretário-executivo da pasta.
O Ministério da Saúde está preparando normas especiais para serem usadas no Brasil durante o período excepcional de enfrentamento à doença. A previsão é que as regras sejam publicadas no Diário Oficial até o fim de semana.
Caso brasiliense
Na opinião do secretário-executivo do MS, a decisão da Justiça do DF foi “correta”, e a pasta deve prever possibilidades assim em suas recomendações para que a solução seja encaminhada de maneira imediata.
Na segunda-feira (09/10), Gabbardo afirmou que pacientes com coronavírus recebidos na rede particular não serão transferidos ao Sistema Único de Saúde, outro assunto que deve ser incluído entre as normativas a serem divulgadas pelo Ministério da Saúde.
