Quem assume os Direitos Humanos após Lula demitir Silvio Almeida

Após demitir Silvio Almeida nesta sexta-feira (6/9), o presidente Lula decidiu nomear a atual ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, como titular interina do Ministério dos Direitos Humanos.

Esther acumulará as duas pastas até que Lula defina um ministro definitivo dos Direitos Humanos. A expectativa inicial era de que a pasta  fosse assumida de forma interina pela secretária-executiva do órgão, Rita Cristina de Oliveira.

Entretanto, como mostrou a coluna, Rita pediu exoneração também nesta sexta, logo após a demissão de Silvio Almeida. O pedido demissão forçará Lula a escolher logo um substituto para o titular dos Direitos Humanos em seu governo.

Silvio Almeida foi demitido na noite desta sexta-feira após denúncias de supostos episódios de assédio sexual praticados por ele contra mulheres, incluindo a atual ministra da Igualdade Racial do governo Lula, Anielle Franco. 

A decisão foi tomada pelo presidente um dia após o Metrópoles, na coluna Guilherme Amado, revelar que Silvio Almeida foi denunciado por Anielle e por outras mulheres à organização Me Too Brazil, que acolhe e protege vítimas de assédio sexual em todo o mundo.

O Me Too confirmou, em nota à imprensa, as denúncias contra Silvio Almeida. O movimento disse, porém, não poder revelar os nomes das vítimas sem consentimento delas. Segundo a organização, todas as vítimas teriam pediram anonimato ate o momento.

O Metrópoles apurou, contudo, que os supostos episódios de assédio a Anielle incluiriam toques nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a Anielle expressões chulas, com conteúdo sexual.

Todos os episódios teriam ocorrido em 2023. Um deles, noticiado por esta coluna nesta sexta-feira (6/9), ocorreu em maio do ano passado durante uma reunião oficial sobre racismo em aeroportos. Segundo relatos de Anielle, o ministro teria passado a mão entre suas pernas durante o encontro.

Lula bateu o martelo sobre a demissão de Silvio Almeida após conversar com o ministro e com Anielle Franco na tarde de sexta. Como mostrou a coluna, a ministra estava no Rio de Janeiro quando as denúncias vieram à tona e desembarcou em Brasília no início da manhã para conversar com o presidente.

Anielle se manteve publicamente em silêncio desde que o caso foi divulgado, no que foi lido como uma confirmação das acusações. Já Silvio Almeida divulgou uma nota e um vídeo afirmado negar “com veemência” as denúncias e atribuindo as acusações a uma perseguição contra ele.

A mando de Lula, o ministro dos Direitos Humanos também teve de prestar explicações aos aos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, em reunião na noite da quinta-feira (5/9), no Palácio do Planalto.

Antes de se reunir com Silvio Almeida e Anielle, Lula já tinha indicado que demitiria o ministro dos Direitos Humanos pela manhã, em entrevista à Rádio Difusora Goiana. Ele afirmou não ser possível a continuidade no governo de “alguém que seja acusado de assédio”.

Silvio Almeida promete “cair atirando”

Na reunião, Silvio Almeida apresentou elementos como vídeos e mensagens para tentar rebater a acusação. O material inclui trocas de mensagens entre ele e Anielle e um vídeo de câmeras de um restaurante no bairro Asa Norte, em Brasília, no qual os dois teriam jantado uma vez.

Apesar disso, a avaliação no Planalto foi de que a permanência do ministro dos Direitos Humanos no cargo se tornou “insustentável”. Auxiliares de Lula tentaram convencer Silvio Almeida a pedir demissão, mas ele relutou. O ministro também sinalizou que pretende “cair atirando“.

Como mostrou a coluna, ass histórias dos supostos episódios de assédio sexual de Silvio Almeida contra Anielle Franco já circulavam há meses entre outros integrantes do primeiro escalão do governo Lula. Ninguém, porém, teve qualquer iniciativa em relação ao caso.

Professor universitário, advogado, jurista e filósofo, Silvio Almeida comandava o Ministério dos Direitos Humanos desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023. Ele anunciado como titular da pasta pelo próprio presidente da República em 22 de dezembro de 2022, ainda durante a transição.