A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Federação Paulista de Futebol e do São Paulo Futebol Clube, mantendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que os condenou, solidariamente, a indenizar em R$ 20 mil torcedores atingidos por artefatos explosivos dentro do Estádio do Morumbi, em São Paulo.

O STJ levou em conta o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor.

O caso ocorreu em 2009, ao final de uma partida de futebol entre o Corinthians e São Paulo.

Por orientação da Polícia Militar local, os torcedores do Corinthians teriam sido obrigados a aguardar a saída da torcida adversária.

Enquanto esperavam, foram supostamente atingidos por um artefato explosivo proveniente do estacionamento reservado à torcida do São Paulo, iniciando um tumulto. Achando que seriam atacados, os policiais teriam lançado “bombas”, piorando a situação.

O relator, ministro Villas Bôas Cueva, concluiu que deve responder pelos danos causados aos torcedores o time mandante que não se desincumbiu adequadamente do dever de minimizar os riscos da partida, deixando de fiscalizar o porte de artefatos explosivos nos arredores do estádio e de organizar a segurança de forma a evitar tumultos na saída da partida.

A decisão, unânime, foi tomada em sessão nesta terça-feira pela manhã.