STJ começa a julgar destino da marca “Metro”
Usada há anos por diferentes empresas de comunicação em variados formatos a briga pela titularidade chegou ao tribunal
atualizado
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Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começam a julgar, nesta quarta-feira (23/2), a disputa da titularidade da marca Metro. Usada há anos por diferentes empresas de comunicação em variados formatos — O Metro, Metro, Metro News, Jornal do Metro, Metro Porto Alegre —, a briga pela titularidade chegou ao tribunal em uma série de processos.
Em um deles, a empresa Metro Internacional, uma joint venture mundial que edita o Metro Jornal, discute o registro com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para poder usar a expressão.
A marca mundial é usada em diversos países e vem sendo explorada pela empresa no Brasil em um jornal com circulação de centenas de milhares de exemplares.
Por outro lado, empresas com registros semelhantes ajuizaram ações para impedir o uso da palavra pela Metro Internacional. Em um dos processos, a alegação de uso indevido da marca supera os R$ 160 milhões.
