Vídeo. Dino visita Senado na véspera da sabatina e diz: “Haverá nãos”
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará a nomeação de Dino ao cargo de ministro do STF nesta quarta-feira (13/12)
atualizado
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, admitiu, nesta terça-feira (12/12), que haverá votos contrários à sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação de Dino ao cargo será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13/12).
A declaração de Dino foi feita após reunião com a bancada do PSD no Senado. A legenda é a mais expressiva na Casa Alta, com 15 senadores, e é presidida nacionalmente por Gilberto Kassab, secretário de Governo e Relações Institucionais do governador de São Paulo, o bolsonarista Tarcísio de Freitas.
Após o encontro, o ministro afirmou, no entanto, que ainda não recebeu declarações oficiais de votos contrários durante a série de visitas que tem feito a gabinetes.
“Oficial e presencial, nenhum [não]. Quero frisar que respeito o fato de que haverá ‘nãos’. Faz parte da vida democrática. Pode ter uma dezena, pode ter mais, pode ter menos. Isso não vai alterar o principal, que é manter uma atitude necessária de respeitar o Senado neste momento. É o que tenho feito”, afirmou.
Veja:
Segundo Dino, foi discutida uma série de temas com a bancada do PSD durante a reunião. “Debatemos sobre o papel do Supremo, houve questionamento sobre a relação com o Senado. Conversei com as senadoras também, especificamente sobre a aplicação das leis de proteção às mulheres. Tem sido um debate muito bom e tenho certeza que isso vai se refletir na sabatina”, disse o ministro.
Ainda nesta terça, Flávio Dino voltará ao Senado para se reunir com a bancada do MDB. O encontro está previsto para as 15h30.
Sabatinas
As sabatinas de Flávio Dino (indicado ao STF) e Paulo Gonet (indicado à Procuradoria-Geral da República) na CCJ estão previstas para as 9h desta quarta. Os indicados deverão responder a perguntas feitas pelos senadores, com direito a réplica e tréplica.
Após a realização das sabatinas, os parlamentares da CCJ votarão os pareceres elaborados pelos relatores. Tanto Weverton (PDT-MA) quanto Jaques Wagner (PT-BA), relatores das indicações de Dino e Gonet, respectivamente, divulgaram pareceres favoráveis às nomeações.
Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.
Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber ao menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas.
