STF abre ano sob tensão após queda de braço entre Moraes e Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o Ano Judiciário, nesta terça-feira (1°/2), em clima de tensão. O presidente do STF, Luiz Fux, dará início à sessão solene, às 10h, diante de uma crise desencadeada na última semana, após o ministro Alexandre de Moraes determinar que Jair Bolsonaro prestasse (PL) depoimento à Polícia Federal e o chefe do Executivo federal não cumprir a ordem.

Bolsonaro faltou ao depoimento marcado por Moraes, na Polícia Federal, no inquérito que investiga o suposto vazamento de informações sigilosas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante uma transmissão ao vivo feita pelo presidente nas redes sociais .

A desobediência gerou uma série de polêmicas. O ministro negou pedido da Advocacia-Geral da União para que o plenário do Supremo analisasse o tema. Em carta à PF, Bolsonaro disse que exerceu o “direito de ausência” ao não comparecer à sede da Superintendência do órgão. Moraes manteve a obrigação do depoimento presencial, mas ainda não marcou nova data para a oitiva. O clima tenso está instalado.

Em meio à polêmica, a cerimônia do STF está marcada para ocorrer de maneira remota devido ao aumento nos casos de Covid-19. É de praxe que o presidente da República participe. Bolsonaro foi convidado, e confirmou a presença no evento virtual. No entanto, nessa segunda-feira (31/1), o mandatário do país decidiu cancelar sua participação.

Caso participasse da sessão de abertura do Judiciário, Bolsonaro seria anunciado virtualmente, mas acompanharia como expectador. Com o cancelamento, o presidente completa a terceira vez que não participa do tradicional evento do STF. Em 2019 e 2020, ele foi representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB).

Durante a cerimônia, só falam o presidente da Corte, ministro Luiz Fux; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Sessão remota

A Suprema Corte havia retomado as sessões presenciais de julgamento em outubro de 2021, no entanto, com o aumento de casos de coronavírus, infecção pela variante Ômicron e lotação das unidades de tratamento intensivo (UTIs) em 100% no DF, o presidente do STF, ministro LuizFux, decidiu voltar ao trabalho remoto. Por isso, a cerimônia será virtual.

Todas as sessões judiciais solenes e administrativas previstas para fevereiro serão realizadas inteiramente por videoconferência, preservada a competência dos presidentes das turmas para adotar critérios distintos.

O que o STF julgará em fevereiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem oito sessões plenárias já marcadas para fevereiro. O tema que abre os trabalhos em 2022, na sessão ordinária de quarta-feira (2/1), é o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da medida cautelar que trata de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19.

Na mesma sessão, está pautado o recurso com repercussão geral sobre a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa.

Só nos seis primeiros meses do ano, a Suprema Corte prevê analisar 38 recursos com repercussão geral, ou seja, quando as decisões devem ser seguidas por todas as instâncias da Justiça.

Em pauta, há uma série de assuntos, como demissões em massa, planos de saúde, constitucionalidade da terceirização, atendimento em creches, testes de bafômetro e outros. A cada mês, até junho, o STF terá a missão de dar desfecho aos processos, com efeito multiplicador.

No STJ

No Superior Tribunal de Justiça, a abertura terá formato híbrido.

O STJ vai abrir o Ano Judiciário com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião será realizada em formato presencial e por videoconferência – e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.

Logo após a primeira sessão da Corte no ano, às 16h, o Pleno vai realizar sessão extraordinária para discutir o retorno às atividades presenciais no tribunal.

No dia 2 de fevereiro, também às 14h, voltam as sessões ordinárias de julgamentos. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos por causa do recesso e das férias dos ministros.

As seis turmas do STJ tribunal retomam os julgamentos no dia 8 de fevereiro, a partir das 14h.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também realiza, nesta terça-feira (1º/2), às 19h, de maneira virtual, a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça.