Senado aprova telemedicina durante pandemia de coronavírus

Para evitar sobrecarga da rede hospitalar e permitir atendimento médico sem contato físico, foi aprovado no Senado Federal nesta terça-feira (31/03) projeto de lei 696/2020, que libera a telemedicina durante a pandemia do novo coronavírus. De autoria da Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no último dia 25, a matéria segue agora para análise presidencial.

O texto define como telemedicina o atendimento “mediado por tecnologias para assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde” e permite a prática de maneira emergencial durante a crise. Após o controle da pandemia, contudo, abre-se brecha para a implantação definitiva da modalidade, com regulação a cargo do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na sessão remota que avaliou o tema, o relator da matéria na Casa, senador Paulo Albuquerque (PSD-AP), destacou que a telemedicina pode ser importante para ampliar o atendimento médico a “lugares carentes e distantes”. “Também pode oferecer maior acesso à educação e à pesquisa médica, em especial aos estudantes e aos médicos que se encontram em regiões geograficamente isoladas”, completou.

No Senado, foram apresentadas duas emendas, ambas de redação. Elas restringiram a prática apenas à medicina, e não a outras áreas da saúde como enfermagem e veterinária, por exemplo; e autorizaram receitas médicas digitais, com assinatura eletrônica.

Os senadores também aprovaram nesta terça-feira projeto que dispensa atestados para funcionários em quarentena por até 7 dias durante o estado de calamidade pública e a suspensão de metas quantitativas e qualitativas para prestadores de serviço com contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS).