Pacote anticrime: Bolsonaro indica veto a pena maior por calúnia
Proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi aprovada no Congresso e segue para sanção presidencial
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou que pode vetar alguns itens do pacote anticrime, do ministro da Justiça, Sergio Moro, aprovado no Senado Federal na última quarta-feira (11/12/2019).
“[A proposta de] Triplicar pena para crime de calúnia, difamação e injúria veio do Parlamento. A minha tendência é vetar isso aí”, sinalizou. O presidente se refere à proposta que trata de crimes contra a honra na internet.
Bolsonaro disse que conversou “por alto” com o ministro sobre o pacote. “Tem opiniões divergentes entre o Moro e outras pessoas lá [no Congresso]”, disse.
Aprovado no Senado Federal, o projeto, que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal, vai agora a sanção presidencial.
O projeto de lei aprovado reúne algumas das medidas elaboradas por Sergio Moro e parte de alterações propostas pela comissão de juristas comandada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
