Ministro da AGU chega à PF para comunicar que Bolsonaro não irá depor
Ministro Alexandre de Moraes havia determinado presença do presidente na PF no âmbito da investigação sobre vazamento de dados sigilosos
atualizado
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O advogado-geral da União, Bruno Bianco, chegou às 13h48 desta sexta-feira (28/1) na sede Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para comunicar o órgão que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não irá comparecer ao depoimento da investigação que apura o vazamento de informações sigilosas durante uma transmissão ao vivo do chefe do Executivo. Bianco permaneceu no local até 14h31, pouco mais de meia hora.
A presença de Bolsonaro na Superintendência da PF foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo deveria chegar na sede da Superintendência às 14h, mas Bolsonaro deve recorrer ao Supremo, segundo o colunista do Metrópoles Igor Gadelha.
Na decisão de Moraes, o ministro negou um pedido do presidente para que ele abrisse mão de ser ouvido na investigação sobre a divulgação, em 4 de agosto de 2021, da íntegra de um inquérito sigiloso da Polícia Federal, como forma de atacar a segurança das urnas eletrônicas.
O magistrado ainda retirou o sigilo do inquérito do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou que, após o depoimento do presidente, a PF conclua imediatamente a investigação.
A PF intimou Bolsonaro a depor no ano passado. Em 29 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada. No entanto, quando o tempo estava acabando, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu prorrogação, e o ministro concedeu mais 60 dias de prazo.
Mesmo assim, como o presidente não indicou a data de seu depoimento, o ministro marcou para esta sexta, conforme prometido.
Por volta das 14h desta sexta (28/1), a AGU protocolou documento em papel para justificar a ausência do presidente no depoimento. O teor do recurso ainda não está disponível porque não foi digitalizado.
Vazamento de investigação
Em agosto do ano passado, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro divulgou a íntegra de um inquérito da Polícia Federal sobre um suposto ataque ao sistema interno da Justiça Eleitoral em 2018. Segundo o próprio TSE, a tentativa de invasão não representou qualquer risco às eleições.
Atendendo a um pedido da Justiça Eleitoral, Moraes atendeu a um pedido do TSE e abriu um inquérito para investigar o caso. Segundo o ministro, as informações não poderiam ter sido divulgadas sem autorização da Justiça.
Ao abrir o inquérito, o ministro do STF determinou a remoção dos links disponibilizados por Bolsonaro com a íntegra da apuração e afastou o delegado da PF que era responsável pela investigação.