Maia diz saber onde está problema político de cada reforma tributária
Além do projeto do governo, que prometeu enviar, hoje há três reformas tributárias para serem analisadas no Congresso
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16/08/2019) que não sabe qual das reformas tributárias que estão na mesa é tecnicamente melhor, mas sabe “onde está o problema político de cada uma”. Hoje, além da PEC 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), há uma proposta no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, um texto sendo idealizado pelo governo e outro pelo Instituto Brasil 200. Durante evento do Lide, Maia afirmou, por exemplo, acreditar que a retomada de um tributo similar à CPMF “não tem voto” no Legislativo.
Tanto a proposta do governo quanto a do Brasil 200 preveem a criação desse imposto sobre pagamentos. Maia afirmou, no entanto, que o Legislativo pode tentar discutir o assunto. “O governo pensa numa CPMF, o presidente Bolsonaro é contra. Temos muita dificuldade com a CPMF, mas não temos problema em fazer o debate”, comentou.
Ele afirmou que a proposta do governo é muito parecida com a PEC 45, defendida pela Câmara. E disse que aguardará o envio do texto pela Receita Federal para agilizar a tramitação e permitir que a proposta seja apensada à PEC 45. “Se governo encaminhar semana que vem, vamos para CCJ, botar relator e votar na outra semana, aprovar admissibilidade. Posso apensar proposta do governo à do Baleia e reabro prazo para emendas. Estamos com urgência mas a urgência não pode atropelar o bom debate e bom texto”, completou, completando: “Como expectativa é ter texto pronto para outubro, acho que se abrir o prazo novamente para novas emendas, a gente dá solução.”
Ele disse ainda esperar o encaminhamento do projeto de lei, por parte do governo, que altera regras do Imposto de Renda. Segundo ele, mesmo não sendo necessária uma PEC para isso, pretende fazer com que a proposta para os impostos sobre o consumo e sobre a renda caminhem juntas.
Maia afirmou que será necessário avaliar qual proposta gera “menor dano” para os diversos setores da economia. Questionado, ele disse que o texto que irá para frente será o que obtiver maioria ao longo do processo legislativo, que naturalmente ganhará mais força ante os outros.
O deputado fluminense destacou esperar construir uma maioria ainda maior para a tributária do que para a Previdência, com um processo menos custoso. E brincou: “Espero que a reforma não me dê 10 quilos como a Previdência.”
