Às vésperas de indicar André Mendonça ao STF, Bolsonaro visita Fux

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) visitará, na tarde desta segunda-feira (12/7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O encontro foi confirmado pelo Palácio do Planalto e deve durar uma hora. Ocorrerá na sede da Suprema Corte, em Brasília.

A reunião entre os dois chefes de Poderes ocorre depois de Bolsonaro avisar aos seus ministros que o atual advogado-geral da União, André Mendonça, deve ser indicado para uma cadeira na Corte.

O STF está com uma uma vaga aberta após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello nesta segunda.

Bolsonaro havia firmado compromisso de designar alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte. Mendonça é bacharel em teologia, pastor e frequentador da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília.

Segundo Bolsonaro, o atual AGU é “uma pessoa que vai nos orgulhar”. “E não tem negociação desse cargo. A indicação, pela Constituição, pertence ao presidente da República. E ele vai defender o Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal.”

Formalizada a indicação de André Mendonça ao STF, seu nome precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo plenário pela maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 dos 81 políticos. O rito é constitucional.

É a segunda indicação ao Supremo que Bolsonaro faz, e a última do atual mandato. Caso reeleito em 2022, ele poderá indicar mais dois nomes em 2023.

Eleições

Além disso, o encontro será realizado em meio às tensões entre os Poderes em razão das eleições do próximo ano.

Nas últimas semanas, Bolsonaro tem escalado a retórica contra o atual sistema eleitoral. Na quarta-feira (7/7), o chefe do Executivo federal afirmou que o seu lado “pode não aceitar o resultado” das eleições do próximo ano.

“Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. Se esse método continuar aí, sem inclusive a contagem pública, eles vão ter problema, porque algum lado pode não aceitar o resultado. Esse lado obviamente é o nosso lado, que pode não aceitar esse resultado. Nós queremos transparência. […] Havendo problemas, vamos recontar”, disse, em entrevista.

Na semana passada, ele declarou que só passará a faixa presidencial se o voto for impresso. “Eu entrego a faixa presidencial para qualquer um que ganhar de mim na urna de forma limpa. Na fraude, não” declarou durante transmissão ao vivo nas redes sociais, em 1º de julho.

“A única republiqueta do mundo é a nossa, que aceita essa porcaria desse voto eletrônico. Isso tem que ser mudado. E digo mais, se o Parlamento brasileiro […] aprovar e promulgar, vai ter voto impresso em 2022 e ponto-final. Não vou nem falar mais nada. Porque, se não tiver voto impresso, é sinal de que não vai ter eleição. Acho que o recado está dado”, afirmou.

Após as reiteradas declarações do chefe do Executivo, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que qualquer tentativa de impedir a realização de eleições em 2022 “configura crime de responsabilidade”.