Bolsonaro promete mudar ICMS sobre combustíveis, mas não diz como
Presidente anunciou que apresentará texto ao Legislativo nos próximos dias, porém não revelou quais alterações serão propostas
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (06/02/2020) que irá encaminhar ao Legislativo um projeto de lei que muda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A declaração foi feita durante transmissão ao vivo nas redes sociais na noite desta quinta. Ele, porém, não deu detalhes sobre quais alterações constarão do texto.
Segundo Bolsonaro, o texto enfrentará dificuldades para avançar no Congresso Nacional e disse que o “até o momento, nenhum governador se mostrou favorável” à proposta.
A briga entre os governos federal e estaduais sobre a redução de tributos vem gerando desconforto dos chefes dos Executivos locais com o presidente da República. Governadores têm reclamado da pressão que Bolsonaro vem fazendo para que as unidades da federação abram mão da arrecadação do ICMS.
O presidente ressaltou que, recentemente, a Petrobras diminuiu em 10% o preço da gasolina e em 13% o preço do óleo diesel. No entanto, por outro lado, disse que o preço médio nas bombas de gasolina subiu 1%. “Não to brigando com ninguém, nem desafiando governador a duelar comigo, trocar tiro, queda de braço. Mas é uma realidade”, disse o presidente.
