ICMS

Estátua da Justiça STF

Manoela Alcântara

STF volta a discutir limite do ICMS sobre energia e telecom no RJ

PGR sustenta que serviços essenciais não podem ter alíquota superior ao limite constitucional. Governo do RJ alega perda do objeto

Foto colorida de tanque de combustíveis da refinaria Refit - Metrópoles

Justiça penhora R$ 500 milhões em combustíveis da Refit para quitar dívida

Decisão favorável à Procuradoria Geral de São Paulo tem como objetivo garantir pagamento de dívidas de ICMS no estado de São Paulo

Arsesp define regras para redução nas contas de gás - Metrópoles

Contas de gás encanado terão redução de R$ 2 bilhões em SP. Entenda

Após decisão da Arsesp, R$ 2 bilhões em créditos serão distribuídos aos consumidores de gás canalizado ao longo dos próximos 12 meses

Fachada do Ministério Público de São Paulo (MPSP) - Metrópoles

Máfia do ICMS: MPSP pede inclusão de ex-fiscal na lista da Interpol

Alberto Toshio Murakami é apontado como principal contato do empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma, em esquema de fraude de ICMS

Posto de combustível - Metrópoles

Distrito Federal

Gasolina fica R$ 0,10 mais cara nos postos de combustíveis do DF

Segundo o Sindicato dos Postos de Combustível do DF, aumento é resultado de uma decisão unânime do Confaz em setembro de 2025

imagem colorida bomba de combustíveis

GO terá aumento nos preços dos combustíveis a partir de 1º/1; entenda

Aumento no valor do ICMS dos combustíveis foi proposto pelo Governo e aprovado pelos deputados de Goiás

homem com as mãos algemadas

Mirelle Pinheiro

Empresário do setor de armas é preso por fraude de R$ 14 milhões

A fraude era sustentada por uma rede de empresas criadas de forma sucessiva e em nome de laranjas

Secretaria de Estado da Fazenda de SP

Devedores de R$ 20 bilhões recebem R$ 290 milhões de benefício em SP

Levantamento mostra que 28 empresas que somam R$ 20 bilhões em dívidas tributárias em SP foram contempladas com benefício fiscal em 2024

Imagem colorida de agente da Receita Federal. Metrópoles

Refinaria maior devedora de impostos de SP é alvo de megaoperação. Veja vídeo

Operação cumpre 190 mandados de busca e apreensão contra pessoas ligadas ao Grupo Refit, apontado como o maior devedor de ICMS de São Paulo

Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma

Dinheiro e Negócios

Máfia do ICMS: fiscais seguem em Tremembé; executivos foram soltos em três dias

Justiça autorizou dono da Ultrafarma e diretor da Fast Shop a responderem em liberdade. Empresário e fiscais continuam presos