Em sabatina, Gonet destaca seu “olhar técnico” para temas sensíveis
Subprocurador foi indicado pelo presidente Lula à Procuradoria-Geral da República (PGR) e é sabatinado pelo Senado nesta quarta (13/12)
atualizado
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (13/12), as sabatinas de Flávio Dino, cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, cotado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Indicados aos postos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos precisam passar pelo crivo do Senado para assumir os cargos.
Durante as considerações iniciais, Paulo Gonet ressaltou os 36 anos de carreira como integrante do Ministério Público Federal (MPF). “Empenho na busca do justo e na dedicação aos interesses da dignidade da pessoa”, pontuou.
“Gostaria de enfatizar que toda uma vida assim dedicada ao direito se me inspirou a necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, não me embaçou a visão para o principal: a percepção de que o direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos responsáveis pela nossa vida e co-responsáveis pela história do nosso tempo”, afirmou.
Logo no início, senadores de oposição pediram que sabatinas fossem separadas. “Temos duas autoridades que precisamos ouvir. O Senado tem certas inovações que são positivas, mas essa inovação aqui, que foi anunciada de sopetão, nunca tinha visto acontecer isso. E alguns colegas disseram que nem nas legislaturas anteriores houve. É uma inovação antidemocrática”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), negou o pedido e justificou com a solicitação de “esforço concentrado” de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. De acordo com ele, o processo ocorre de forma simultânea. O formato é inédito no caso de indicações ao STF e à PGR e tem o objetivo de dar agilidade ao processo.
“Temos a semana do esforço concentrado pelo presidente, de 12 a 15 [de dezembro]. Quando se demora para deliberar ou para tramitar uma indicação de uma autoridade, a cobrança é feita em cima da presidência, que não dá celeridade. Vivi isso no governo passado. Eu me comprometi com vossas excelências que nós iríamos tentar dar celeridade e um prazo razoável”, apontou Alcolumbre.
Acompanhe:
O pedido de realização das sabatinas separadas foi levantado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que apresentou uma questão de ordem. A solicitação foi endossada pela oposição. “O formato de bloco dificulta o processo de questionamento. O apelo que faço é que a gente faça de forma individualizada. São perfis diferentes. Teríamos condições de fazer as duas sabatinas e levar para o plenário uma sabatina que engrandeça a CCJ”, pontuou Marcos Rogério (PL-RO).
A análise das indicações é um desafio para Lula, que teve a indicação do cotado para a Defensoria Pública da União (DPU) rejeitada pelo Senado neste ano. Apesar da resistência de parte da oposição, a avaliação de líderes do governo é de que Dino e Gonet terão os nomes aprovados.
Com funciona a sabatina
Dino e Gonet poderão fazer apresentação inicial sobre as carreiras e a atuação que pretendem ter no STF e na PGR, caso sejam aprovados. Depois, os senadores começam a fazer perguntas aos indicados. As questões serão divididas em blocos, com direito a réplica e tréplica.
Ao longo da sessão, as perguntas a Dino e Gonet poderão ser feitas por senadores que integram a CCJ e por parlamentares que não fazem parte da comissão. Somente os membros da CCJ, no entanto, têm poder de voto no colegiado, após a sabatina.
Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.
Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber pelo menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas. Os votos são secretos.
