Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16/8). A sessão solene começou por volta das 19h, no edifício sede da Corte. Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente da Justiça Eleitoral durante a cerimônia. Os dois ficarão no comando do tribunal até 2024.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições de outubro deste ano. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

Veja o vídeo da cerimônia de posse:

O evento desta terça contou com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República. Foram ao plenário para a posse os quatro candidatos ao Palácio do Planalto mais bem colocados nas pesquisas eleitorais – o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Também participaram da cerimônia os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016.

Bolsonaro foi ao evento acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do seu filho Carlos Bolsonaro, e dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Fabio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).

Discurso de Moraes

O primeiro discurso de Moraes como presidente da Justiça Eleitoral durou 27 minutos e foi marcado por diversos aplausos por parte dos mais de 2 mil convidados para o evento.

Em sua fala, o ministro exaltou o sistema eleitoral brasileiro e fez críticas à disseminação de fake news e à desinformação. Segundo ele, sua gestão dará continuidade ao processo de combate das fake news e que o TSE seguirá firme na atuação contra informações fraudulentas escondidas no “covarde anonimato” das redes sociais.

O novo presidente da Justiça Eleitoral ressaltou a confiança e a agilidade da votação, e afirmou que o processo é “orgulho nacional”. Nesse momento, Moraes foi novamente aplaudido. O presidente Jair Bolsonaro, presente na posse, não bateu palmas.

Em sua fala, Moraes também saiu em defesa da democracia como único regime político em que o poder emana do povo. “A cerimônia de hoje simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República. E a força da democracia como único regime político em que todo poder emana do povo, e que deve ser exercido pelo bem do povo”, declarou.

Ele ainda ressaltou a diferenciação entre liberdade de expressão e “liberdade de destruição da democracia”, e fez críticas ao discurso de ódio.

O novo presidente do TSE

Alexandre de Moraes é natural de São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017.

Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.

Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça do ex-presidente Michel Temer (MDB). Integra o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) desde março de 2017.

Ricardo Lewandowski

Nascido no Rio de Janeiro, em 11 de maio de 1948, Lewandowski é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de março de 2006.

Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Master of Arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University.

Antes de ingressar no Supremo, foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.