Maia afirma que Câmara pode votar reforma tributária até março

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (16/11/2019) que a reforma tributária poderá ser votada pelo plenário da Casa até março do ano que vem.

A declaração foi feita a jornalistas, em Nova York, onde Maia recebeu o Prêmio Woodrow Wilson de Serviço Público.

“A nossa intenção é trabalhar esses dois meses [novembro e dezembro], ter o texto pronto até o final do ano e, assim que o Congresso for reaberto, que a gente possa votar na comissão, e até março no plenário”, declarou.

A pauta econômica é debatida na Câmara e no Senado. As propostas analisadas pelas duas Casas, no entanto, são diferentes. No geral, os dois textos tratam de simplificar a cobrança de tributos via a unificação de vários impostos.

Na Câmara, o relator da reforma tributária é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O texto foi proposto pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e pelo economista Bernard Appy.

No Senado, a pauta é de relatoria de Roberto Rocha (PSDB-MA). A proposta foi apresentada por um grupo de senadores, que utilizou o texto do então deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). A pauta chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara, mas não chegou a ser analisada pelo plenário da Casa.

Para Maia, o fato de existirem duas propostas tramitando simultaneamente no Congresso Nacional, facilita o avanço da pauta no cronograma estabelecido.

“Há um comprometimento maior, maior responsabilidade dos parlamentares no texto que foi criado pela Casa, isso facilita a tramitação”, disse.

“O deputado Baleia junto com o Appy e a equipe econômica vão começar, junto com os senadores, principalmente o Roberto, vão começar a dialogar e tentar construir um texto que resolva esse problema que ainda existe no setor de serviços, por causa da alíquota do novo imposto de bens e serviços”, acrescentou.