Vacina: PGR pode pedir indiciamento de Bolsonaro por mais crimes

Ao receber o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL), a Procuradoria-Geral da República pode denunciar o ex-presidente por mais crimes além dos que a Polícia Federal (PF) já o implicou. Consultados pelo blog, integrantes do Ministério Público Federal indicaram que Bolsonaro pode também ser indiciado por crimes de falsificação de documento público e falsidade ideológica.

Na investigação que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid-19, Bolsonaro já teve um pedido de indiciamento feito pela PF para os crimes de associação criminosa e de inserção de dados falsos em sistema de informação. A expectativa é que a PGR ofereça a denúncia com mais crimes, que podem somar às possíveis penas de Bolsonaro, se condenado, a mais de 20 anos de prisão.

Se for denunciado e condenado pelos quatro crimes, Bolsonaro pode ficar preso por mais de 20 anos, já que segundo o Código Penal os delitos têm as seguintes penas:

• inserção de dados falsos em sistema público – reclusão, de dois a 12 anos, e multa;
• associação criminosa – reclusão de um a três anos;
• falsificação de documento público – reclusão, de dois a seis anos, e multa;
• falsidade ideológica – reclusão, de um a cinco anos, e multa.
  

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para a PGR se manifestar sobre o caso. Os procuradores vão decidir se há elementos suficientes para levar o caso à Justiça. Como o caso corre no STF, é Moraes, relator do inquérito de fraude das vacinas, que receberá o processo. 

Além de Bolsonaro, mais 16 pessoas foram indiciadas por causa do esquema de falsificação de comprovante de vacinas. Os documentos seguem em sigilo.