Sessão do Congresso deve ser adiada pela quinta vez
Congressistas na COP-28 e falta de acordo justificam decisão
atualizado
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O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve cancelar a sessão conjunta do Congresso marcada para 7 de dezembro. Com isso, os vetos do presidente Lula (PT) referentes ao marco temporal, ao novo modelo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e ao marco temporal agora enfrentam um novo adiamento, com a ressalva de que essa é a quinta vez seguida em que a sessão é cancelada.
O recesso parlamentar fora de época coincidiu com a participação de dezenas de deputados e senadores na COP-28 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023).
A ausência significativa de congressistas em Brasília e os repetidos cancelamentos da sessão do Congresso contribuem para um cenário de incerteza quanto à condução dos vetos. Ainda não há acordos sobre os que tratam do Carf, por exemplo.
A expectativa agora recai sobre a possível retomada das atividades na semana seguinte, com a reforma tributária prevista para ser novamente votada na Câmara dos Deputados por volta da semana de 10 de dezembro, quando se espera o retorno do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), de sua viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.