Primeiro-ministro de Portugal renuncia por engano

Na última terça-feira (7/11), o Ministério Público de Portugal desatou uma crise política no país ao divulgar escuta telefônica autorizada pela Justiça que envolvia em casos de corrupção o nome do primeiro-ministro socialista António Costa, que ocupava o cargo há oito anos, tendo vencido duas reeleições consecutivas.

Os promotores disseram que investigavam irregularidades em concessões de duas minas de lítio, um projeto de central de produção de hidrogênio e um projeto de construção de um data center. Em questão, os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

Cerca de 140 agentes policiais revistaram a casa de António Costa, bem como 17 outras propriedades. Cinco pessoas foram detidas: o chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária; um consultor de Costa, Diogo Lacerda Machado; o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas; e dois executivos de empresas.

António Costa renunciou ao cargo no mesmo dia, e sua demissão foi aceita pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas para 10 de março do próximo ano. António Costa justificou sua renúncia em discurso à Nação:

“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita sobre a sua integridade e boa conduta, e muito menos com a suspeita da prática de qualquer ato criminoso. Não há nenhum ato ilícito que pese na minha consciência, nem mesmo qualquer ato passível de censura”.

De acordo com os promotores, suspeitos ouvidos durante as investigações teriam mencionado que António Costa interveio para “desbloquear” supostas operações irregulares. A Procuradoria-Geral da República de Portugal afirmou que António Costa será investigado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Ocorre que, no sábado (11/11), quando o consultor Diogo Lacerda Machado foi interrogado pelos promotores, ficou claro que o Ministério Público se enganou ao transcrever a escuta. Onde se lia na denúncia o nome de António Costa, deveria ler-se António Costa e Silva, que vem a ser o ministro da Economia de Portugal.

Ao jornal Expresso o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, disse que António Costa não tinha nada que ter se demitido e que tem certeza de que a Procuradoria-Geral da República e o próprio procurador que dirige as investigações ficaram surpresos com seu gesto.

E agora? Demissionário, António Costa espera na residência oficial de São Bento que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa escolha um nome para substituí-lo. O Partido Socialista tem ampla maioria no Parlamento. Os demais partidos já se articulam para disputar as eleições de março.