O Superior Tribunal de Justiça quer fechar a porta às mulheres

Esta é uma história que nos últimos dias se conta aos sussurros em gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça incomodados com o que está próximo de acontecer daqui a dois meses quando eles votarem para preencher as duas vagas abertas com a aposentadoria das juízas Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

De um total de 33 ministros, seis eram mulheres. Se depender da maioria, Laurita e Assusete serão substituídas por homens. Muitos, ali, consideram que as mulheres costumam ter um viés de esquerda, o que não seria bom para o tribunal. Os que se arriscam a admitir que é por isso são os que pretendem votar em mulheres.

O Ministério Público Federal, dono de uma das vagas, indicou 42 nomes,  sendo seis de mulheres, uma delas Raquel Dodge, ex-Procuradora-Geral da República entre 2017 e 2019. Os tribunais regionais federais, donos da outra vaga, indicaram 17 nomes, quatro deles mulheres.  A votação será no dia 8 de agosto.

Caberá aos ministros, em votação secreta, apontarem três nomes para cada vaga. As duas listas tríplices serão encaminhadas a Lula para que dê a palavra final. Lula não é obrigado a escolher os nomes mais votados. Mas boa parte dos ministros acha que se entre eles houver mulheres, Lula acabará por escolhê-las.

É o que no escurinho dos gabinetes alguns ministros chamam de “Efeito Janja”. A primeira-dama reclama do pouco espaço ocupado por mulheres no governo e nos tribunais. Havia duas mulheres ministras no Supremo Tribunal Federal quando Lula assumiu o cargo: Cármen Lúcia e Rosa Weber. Só resta Cármen.

Dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Dilma Rousseff nomeou 14, Lula 10, Fernando Henrique Cardoso 3 e Bolsonaro 2. Em abril último, o tribunal elegeu os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. Benjamin sucederá a Maria Thereza de Assis Moura, atual presidente.