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O que o Congresso deve fazer para tirar a Justiça da boca do palco

Está no primeiro artigo da Constituição

atualizado

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Roque de Sá/Agência Senado
Plenário do Congresso
1 de 1 Plenário do Congresso - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O lenga-lenga dentro do Congresso, mas também fora dele, é que o Supremo Tribunal Federal exorbita dos seus poderes e deve ser contido. Ora, só descobriram isso hoje?

O ministro Alexandre de Moraes, a face mais destacada do Supremo, não mudou de comportamento desde que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em junho de 2020.

Moraes sabia que Bolsonaro tentaria derrubar a democracia. Quem, minimamente informado no país, não sabia? Então Moraes se ofereceu para comandar a batalha contra o golpe.

Não foi desautorizado por seus colegas do Supremo, que poderiam fazê-lo. Nem pelos presidentes do Senado e da Câmara. Só o rebotalho do Congresso a ele se opôs. O rebotalho, hoje, é maior.

E como dele precisam os presidentes do Senado e da Câmara para continuar no comando das duas Casas e não perder a influência ao retornarem à planície, dá nesse barulhão que se escuta.

Bolsonaro deu motivos de sobra para que um processo de impeachment fosse aberto contra ele. O Congresso fez cara de paisagem e, em troca, ganhou o Orçamento Secreto.

Ao assumirem seus mandatos, os parlamentares juram cumprir a Constituição. O Artigo 1º da Constituição de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. É cláusula pétrea.

Logo, o primeiro compromisso deles é não deixar que a democracia caia. Se não precisam mais da Justiça para ajudá-los na tarefa, assumam o protagonismo da defesa da democracia.

Quem sabe, convencidos, Moraes e seus pares abandonarão a boca do palco e nunca mais se falará em golpe no Brasil. Combinado?

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