Arthur Lira dá troco ao STF, que suspendeu o orçamento secreto

Ministros do Supremo Tribunal Federal não costumam passar recibo quando se sentem afrontados. São até capazes de perdoar traições, mas jamais esquecem os traidores. Por isso, vai para a ficha de Arthur Lira (PP-AL) a decisão tomada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Ali, e também no plenário da Câmara, nada acontece sem o prévio consentimento de Lira. A Comissão aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria de ministros do STF. Se ela for aprovada em plenário e passar pelo Senado, Bolsonaro poderá nomear mais dois ministros em 2022.

É o sonho dele, que já nomeou um (Nunes Márquez) e indicou outro (André Mendonça). Chegaria ao final do seu mandato com uma bancada de quatro ministros de um total de 11. A proposta foi apresentada pela deputada bolsonarista Bia Kicis. É um recado ao Supremo, que suspendeu a execução do orçamento secreto.

Há seis anos, a chamada PEC da Bengala elevou de 70 anos para 75 a idade de aposentadoria. Foi manobra do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para impedir que Dilma Rousseff indicasse mais um ministro. Caso a PEC da Kicis acabe aprovada, os ministros Lewandowski e Rosa Weber serão aposentados compulsoriamente.

Uma negociação para evitar isso sempre é possível e desejada. Se o Supremo, por exemplo, mostrar-se mais flexível em relação ao orçamento secreto controlado por Lira, a PEC da Kicis poderá ser abortada, ficando restabelecido, assim, o que a Constituição chama de “harmonia entre os Poderes” da República.