PT vai ao TSE e acusa Bolsonaro e Michelle de propaganda antecipada

O PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra o pronunciamento de Michelle Bolsonaro, em cadeia de rádio e TV, que foi ao ar no último domingo, no Dia das Mães.

O partido acusa a primeira-dama e o presidente Jair Bolsonaro de propaganda eleitoral antecipada e pede ao ministro Edson Fachin, presidente do tribunal, a remoção do conteúdo do vídeo nas redes sociais, no Instagram , e a condenação do casal a pagamento de multa.

Assinam o pedido os advogados Cristiano Zanin, que atua na defesa de Lula, e Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff.

“Em síntese, os representados, especialmente o representado Jair Bolsonaro, valeram-se da oportunidade, oriunda do controle da máquina administrativa, para promover uma verdadeira propaganda eleitoral, por meio do uso dos meios de radiodifusão, uma das formas mais tradicionais de impulsionamento e alavancagem de campanha, mas que, obviamente, é vedado nesse período, e pode indicar ter havido benefícios financeiros indevidos ao candidato na disputa eleitoral” – afirmam os advogados no pedido.

Na peça, os advogados argumentam ainda que nunca houve, nesse governo, pronunciamento oficial no Dia das Mães, o que torna o episódio ainda mais “gravoso”.

“A veiculação em rede nacional de pronunciamento oficial do Governo Federal, com a presença da primeira-dama, a fim de exaltar programas sociais vigentes na atual gestão do Executivo Federal, constitui-se, de forma evidente, em ato de propaganda eleitoral extemporânea, por meio do uso da máquina pública, o que é vedado pela legislação brasileira”.