PSol apela às instituições para conter violência às suas parlamentares

Os seguidos relatos e casos de violências diversas contra as parlamentares do PSol em todo o país levou o partido a criar recentemente uma Secretaria  de Segurança Militante, para cuidar especificamente desse assunto.

Pela primeira vez, o PSol realizou, ontem, um encontro com vinte vereadoras e deputadas – a maioria mulheres negras e LGBTs – que relataram as situações de perseguição que são alvos nos espaços em que atuam nos seus estados. Os depoimentos duraram cinco horas.

São histórias de racismo e de ações vinculadas à LGBTfobia, que geram receio nas parlamentares do PSol com a proximidade das eleições. Foi elaborado um documento, a ser encaminhado a autoridades, que cobra uma iniciativa concreta de proteção e combate à violência política.

No encontro, as parlamentares relataram casos de assédio, agressões, ameaças de morte, tentativas de atentados interceptados e perseguição. O receio é de que esses ataques aumentem com a campanha eleitoral e atinja também assessorias e militância.

Essas lideranças falaram sobre o esgotamento e do adoecimento mental, de seus familiares, por consequência.

“Mesmo que todos os casos tenham sido denunciados e investigados – alguns já são inquéritos em andamento – , essas violências se multiplicam à medida que não há a responsabilização devida aos agressores” – informa o PSol em um documento sobre o encontro.

Da reunião, saiu um ofício que será encaminhado ao  STF, TSE, OAB, CNJ e PGR e Procuradoria Eleitoral, O ofício, assinado por esses parlamentares será encaminhado ao STF, TSE, OAB, CNJ, PGR, Procuradoria Eleitoral (PGE), presidências da Câmara e do Senado, presidências das Comissões de Direitos Humanos das duas Casas, e também seguirá para a ONU e OEA.

O PSol argumenta que suas parlamentares são alvo de violência política jamais vista contra um partido desde a redemocratização.

“O Estado precisa dar uma resposta sobre o avanço da violência contra a nossa presença na política. Somos mulheres eleitas democraticamente e corremos o risco de não conseguirmos exercer nossos mandatos. Não é razoável que tantas de nós sejamos alvo de ameaças às nossas vidas e que o poder público não tome medidas efetivas para parar essa onda” – afirmou a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ), que necessita de escolta pela segunda vez. Ela circula com segurança por conta de ameaças.

“Os espaços da política precisam acostumar com a nossa presença, porque nós chegamos para ficar. Eles não toleram nossos corpos, nossa política, nossas ideias e nossa radicalidade, mas também precisam saber que não nos calarão. Não farão mais política sem nós e esperamos ações concretas do Estado” – completou a deputada.

CASOS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA

O PSol listou os casos de violência política contra suas lideranças políticas, ocorridos entre 2017 a 2022. Abaixo, reproduzimos alguns dos casos citados no documento do partido.

Renata Souza, deputada estadual no Rio e Benny Briolly, vereadora em Niterói – “O deputado estadual do Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim, atacou, de forma machista, racista e transfóbica Renata Souza e Benny Briolly. Numa  sessão ordinária na Assembleia Legislativa, em 17 de maio desse ano, durante discussão com a deputada Amorim chamou a vereadora Benny Briolly, primeira mulher trans eleita para um cargo legislativo no Rio de Janeiro, de “boizebú”, e disse “que ela seria uma aberração da natureza”. O mesmo Amorim também usou a tribuna da Alerj  para fazer insinuações caluniosas e difamatórias contra Renata Souza, líder do PSOL na Assembleia. “Quanto a senhora lucrou vendendo as memórias e confidências de Marielle?”. O deputado Amorim foi eleito após quebrar uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, junto com Daniel Silveira, preso e condenado pelo Supremo Tribunal Federal, e ao lado de Wilson Witzel, ex-Governador do Rio de Janeiro – que sofreu impeachment em abril de 2021″.

Mônica Seixas, deputada estadual em São Paulo. “Ao pedir uma questão de ordem durante uma sessão na Alesp, que então estava sendo presidida pelo deputado Wellington Moura (Republicanos), um direito regimental do qual pode se valer qualquer parlamentar, Mônica foi vítima da truculência machista. No dia seguinte, Moura subiu à tribuna para se queixar do pedido, assim dirigindo-se à co-deputada: “vou sempre colocar um cabresto na sua boca! Não vou permitir que vossa excelência perturbe a ordem dessa assembleia” . A Deputada pediu cassação do agressor e registrou boletim de ocorrência na delegacia de crimes raciais. O caso ocorreu um dia depois de outro episódio em que a parlamentar foi atacada. A Deputada Mônica Seixas denunciou que o deputado Gilmaci Santos (Republicanos) a chamou de “louca” e chegou a colocar o dedo no nariz dela, em sessão que acabou cassando o mandato de Arthur do Val (União Brasil)” 

Bruna Biondi, vereadora em São Caetano do Sul (SP)  – “A vereadora, que representa o mandato coletivo Mulheres por Mais Direitos, teve seu endereço divulgado pelo vereador Gilberto Costa (Avante), líder do governo do prefeito José Aricchio Júnior (PSDB) na Câmara Municipal. O parlamentar divulgou o endereço de familiares da vereadora do PSOL , estimulando que crimes de ódio fossem cometidos contra a parlamentar e sua família”

Matheus Gomes, vereador em Porto Alegre (RS) – “O vereador sofreu nova ameaça de morte durante o recesso parlamentar de fim de ano. A mensagem foi enviada para o e-mail institucional do parlamentar em 27 de dezembro. No início de dezembro de 2021, ele e os demais integrantes da Bancada Negra da cidade (Karen Santos e Laís Camisolão, ambas do PSol – representante do Nós Mandato Coletivo -, Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues e Daiana Santos, ambas do PCdoB, haviam sofrido ameaça similar,  contendo expressões racistas, homofóbicas e lesbofóbicas. Dessa vez, o autor da ameaça reitera intenção de realizar um ataque a tiros contra a Bancada Negra, mas apenas Matheus recebeu. O vereador já acionou a Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul”. 

Isa Penna, deputada estadual em São Paulo – “A deputada fez um boletim de ocorrência na última quinta-feira (27) após receber um e-mail com ameaças de morte e de estupro, entre outras ofensas direcionadas à parlamentar. No documento registrado na Alesp, a Polícia Civil determinou que a denúncia feita por Isa Penna fosse encaminhada para a Divisão de Crimes Cibernéticos, onde serão apurados os crimes de ameaça e injúria. ‘Ser mulher no Brasil é perigoso. Inclusive, eu me preparo para esse tipo de momento. Fica uma sensação ruim, e me concentro nos protocolos de segurança para não ser pega desprevenida”, disse a parlamentar entrevista ao UOL após ter feito o boletim de ocorrência. Por ser um ano de eleições estaduais e presidencial, a deputada aponta ser provável que esse tipo de ameaça seja cada vez mais frequente daqui para a frente. ‘Não será fácil. A todo momento seremos intimidados'”.