Os deputados federais da esquerda, que fazem oposição ao Projeto de Lei 1904/24 do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ganharam um argumento crucial: os dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (18/07) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Anuário revela que o Brasil registrou um aumento de 6,5% nos casos de estupro em 2023, passando de 78 mil ocorrências em 2022 para 84 mil no ano passado. Isso equivale a um caso a cada seis minutos. Os dados também mostram que a maioria dos agressores está dentro de casa.

De acordo com o Anuário, 76% das ocorrências de estupro em 2023 correspondem ao crime de estupro de vulnerável, definido na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

Esse aumento nos casos de estupro será combustível para uma oposição mais forte ao PL do Aborto, que visa impedir a interrupção da gravidez em qualquer situação e equipara o aborto ao crime de homicídio.

Ontem (19/07), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o colégio de líderes da Casa cometeu um erro ao não ler o restante da proposta do PL do Aborto. Segundo o congressista, a versão do projeto que estava em discussão era “horrenda”.

“O colégio errou quando não viu o resto do projeto, e o resto do projeto foi que deu uma versão horrenda a uma discussão a qual todos nós temos aversão”, disse Lira em entrevista à GloboNews.

Lira destacou que a consequência do erro foi o recuo da Câmara no debate sobre o tema. Em 18 de junho, o presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão especial para debater o projeto, algo que ainda não foi concretizado. Na ocasião, ele também mencionou que a eventual discussão ficaria para o segundo semestre.

Na sexta-feira, Lira reiterou que será designada uma relatora mulher e independente para elaborar um parecer sobre o projeto.