Novo texto do PL do Aborto obriga governo a investir em UTIs neonatais

O autor do PL (Projeto de Lei) do Aborto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que vai alterar o texto para não penalizar judicialmente as mulheres que abortarem após as 22 semanas. A ideia de alteração veio após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) publicar um vídeo em que apela pelo excludente de ilicitude da mulher que decidir pela interrupção da gravidez nesta fase.

Agora, o deputado estuda incluir a criminalização dos médicos e enfermeiros que fizerem a “operação”. Sóstenes diz que os “aborteiros” — como diz Michelle Bolsonaro — seguirão sendo punidos como se fossem homicidas.

A nova versão do texto trará que após as 22 semanas, a mulher poderá “dar à luz ao bebê” e que o feto será encaminhado para a UTI (unidade de terapia intensiva) neonatal. O problema é que a maioria das maternidades do Brasil possui um número pequeno de leitos do tipo. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde, em 2020, havia cerca de 3.000 vagas de UTI neonatal distribuídas em todo o país. O que, segundo especialistas, é pouco.

A aprovação do PL, portanto, obrigaria o governo a investir em UTIs neonatais no SUS (Sistema Único de Saúde). É estimado, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que cada leito desse tipo custe entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, entre os custos operacionais, infraestrutura e de pessoal.

“Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê” — Sóstenes Cavalcante à Folha de S.Paulo.

O nascimento na 22ª semana de gestação é considerado extremamente prematuro. Bebês nascidos tão cedo enfrentam desafios significativos para a sobrevivência e o desenvolvimento saudável devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. Estima-se que nascidos com 22 semanas tem até 30% de chances de sobreviver, segundo estudo da URMC Rochester. Leia o estudo aqui.