Notas taquigráficas da audiência pública com o ministro Flávio Dino (Justiça) na Comissão de Segurança Pública da Câmara, na última terça-feira, confirmam que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) usou “expressão atentatória ao decoro parlamentar” durante a reunião. 

As notas foram disponibilizadas nesta sexta-feira.

O deputado Duarte Júnior (PSB-MA) acusa a parlamentar de tê-lo ofendido com o xingamento “vai tomar no c*”. Zambelli tem negado. Imagens da reunião exibem o suposto palavrão disparado pela deputada.

A nota táquigráfica com a reprodução dos diálogos não repete o xingamento porque o regimento interno “não permite a publicação de pronunciamento ou expressões atentatórias do decoro parlamentar”.

Outros dois artigos são citados em frente ao nome de Zambelli no momento da ofensa, que ocorreu às 15:16h daquela terça. Em frente ao nome de Carla Zambelli aparece a publicação: “texto escoimado de expressões, conforme arts. 17, inciso V, alínea ‘b’, 73, inciso XII, e 98, inciso 6º, do Regimento Interno”.

Os outros dois artigos preveem que “nenhum deputado poderá referir-se de forma descortês ou injuriosa a membros do Poder Legislativo ou às autoridades constituídas deste e dos demais Poderes da República, às instituições nacionais, ou a Chefe de Estado estrangeiro com o qual o Brasil mantenha relações diplomáticas”.

O terceiro artigo citado pela comissão é semelhante a outro e diz que “não será autorizada a publicação de pronunciamentos ou expressões atentatórias ao decoro parlamentar, cabendo recurso do orador ao plenário”.

Logo depois da fala de Zambelli, na sessão, seguem as seguintes declarações dos parlamentares.

“Ela me ofendeu aqui, senhor presidente (deputado Sanderson)” – disse Duarte Junior.

“Eu não ouvi. Eu não ouvi” – afirma Éder Mauro (PL-PA).

“Cadê o decoro, sr. presidente? Ela (Zambelli) acabou de me ofender, sr. presidente. Vossa Excelência ouviu” – Duarte, novamente.

“Ele (Duarte) provocou, como provocou na CCJ, senhor presidente” – disse Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

“Ela me ofendeu aqui, senhor presidente. Vossa Excelência ouviu. Não tem equilíbrio. Aqui não é São Paulo” – disse Duarte.

Zambelli tem negado que tenha ofendido o deputado Duarte, como fez na Comissão de Fiscalização e Controle, no  dia seguinte.