No governo, Moraes apoiou vítimas da ditadura, diferentemente de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes assume hoje a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já numa cerimônia que promete burburinhos. No mesmo plenário estarão os presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, os principais postulantes.

A ascensão de Moraes ao tribunal nesse momento é um ganho maior para o petista. As práticas políticas do presidente da República e seus seguidores são uma sequência de ameaças. O advogado que hoje assume o TSE mostrou nos últimos dois anos ter pulso suficiente para enfrentar os bolsonaristas e seus arroubos.

Nesses últimos meses, Moraes mandou prender aliados aloprados do presidente, investiga o próprio e comanda inquéritos como os da fake news e o dos atos antidemocráticos. Não é pouco. É muito.

Alexandre de Moraes já foi político. Foi filiado ao Democratas, que não existe mais, ao MDB e ao PSDB. Ocupou cargos importantes em São Paulo e foi ministro da Justiça de Michel Temer, antes de ser indicado por ele para o STF, em 2017.

Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Hermes Guerrero, que já atuou no STF, Moraes é a “pessoa certa no momento mais importante do processo eleitoral das últimas décadas”.

“Tem o perfil ideal para presidir as eleições. As decisões que já proferiu demonstram isso. Não tem muita paciência com os ímpetos autoritários do atual governante. E acho que agirá energicamente quando necessário” – completa Guerrero.

Advogado com anos de prática no STF, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, diz que a presença de Alexandre de Moraes no comando do TSE neste momento é a garantia da estabilidade necessária que o país precisa e diz ser o nome certo para enfrentar as afrontas de Bolsonaro.

“No momento que temos um presidente da República que quebra as regras da institucionalidade e que afronta os poderes Legislativo e Judiciário ele cumpre um papel fundamental de garantia da estabilidade democrática. E o ministro Alexandre de Moraes vai presidir o TSE, que tem sido alvo do destempero do presidente, que ofende ministros e a Justiça eleitoral com essa balela de que não vai cumprir o que sair das urnas. Confiamos nele” – disse Kakay.

Moraes, como ministro da Justiça de Temer, fez um contraponto a Bolsonaro. Sob o guarda-chuva de sua pasta esteve a Comissão de Anistia, que julga requerimentos de pessoas que sentiram atingidas por perseguição da ditadura militar. Moraes atendeu aos anistiando e deferiu dezenas de reconhecimento de culpa do estado e também concedeu reparações econômicas.

O então ministro participou das chamadas Caravanas da Anistia, julgamentos de casos de perseguidos nos estados. Uma Comissão de Anistia itinerante.

Esse tema,  não é apenas ignorado para Bolsonaro e seu governo. Eles negam a existência da ditadura, defendem ditadores e dizem que não existiu tortura e desaparecimenos. Nesta gestão, foram negadas e revistas indenizações às vítimas do regime militar.

“O Alexandre de Moraes foi um ministro correto com os anistiados. Ele esteve presente nas reuniões, buscou conhecer a história e deferiu muitos pedidos. Ao contrário desse governo, ele teve sensibilidade com a dor daqueles que foram alvo de uma perseguição implacável de uma ditadura” – disse Rosa Cimiana, que é representante de grupos de anistiados políticos.