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Morte no MA reacende alerta de violência contra quilombolas

Doka é o décimo quilombola assassinado no Maranhão desde 2020

atualizado

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Imagem colorida da Líder Quilombola Maria Bernadete Pacífico, morta a tiros na Bahia
1 de 1 Imagem colorida da Líder Quilombola Maria Bernadete Pacífico, morta a tiros na Bahia - Foto: Conaq

O líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, conhecido como Doka, foi assassinado a tiros em frente à sua casa em Itapecuru-Mirim (MA), a 120 km da capital São Luís. Doka era presidente da Associação de Moradores do Quilombo Jaibara dos Rodrigues e membro da Comissão do Território e do Conselho Quilombola da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim (UNICQUITA).

Segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA), ele é o décimo quilombola assassinado no Maranhão desde o ano de 2020, segundo o portal G1. E a impunidade impera, já que não houve a identificação de um suspeito sequer em qualquer um desses casos, segundo a entidade.

Levantamento da Conaq – Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Negras Quilombolas –  aponta que a maioria dos assassinatos ocorrem dentro dos quilombos e usam armas de fogo. E se relacionam a pressões sobre seus territórios.

Em 2023, o caso mais notório foi a morte de Mãe Bernadete, executada em Simões Filho, na Bahia, em agosto.  Os criminosos invadiram o terreiro da yalorixá, fizeram-na de refém, assim como familiares dela, e depois a executaram a tiros. Mãe Bernadete estava sob proteção do Estado e registrada no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Brasil. Com a repercussão, três suspeitos foram presos.

O Maranhão divide com Rondônia o ranking de estados com mais mortes em conflitos no campo registradas em 2022, ambos com sete vítimas cada. Os dados são do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O direito aos territórios quilombolas é, desde 1988, constitucionalmente reconhecido, ainda que sua regulamentação tenha ocorrido apenas em 2003, delegando à Fundação Cultural Palmares e ao Incra. A luta quilombola é similar à indígena que sofre para reconhecer seus territórios históricos enquanto sob pressão do agronegócio. As políticas públicas e a defesa de seus direitos são ineficientes e a mediação dos conflitos inexiste. Só resta a morte para suas lideranças.

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