Moraes manda soltar policial envolvido com o 8 de Janeiro
Ministro corrigiu erro e liberou todos os PMs da reserva; decisão abre brecha para libertar outros oficiais
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou soltar o coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, preso desde agosto de 2023, envolvido com o 8 de Janeiro. Ele estava no exercício da chefia do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal naquela data e é acusado de omissão.
Moraes liberou Bezerra depois que um erro na decisão no final de março foi exposto pelo blog. O ministro do STF havia sustentado que a liberdade de três comandantes da PMDF estaria condicionada à condição de reserva dos agentes. Acontece que Bezerra, mesmo na reserva desde fevereiro de 2023, continuou preso.
Já a situação do coronel Marcelo Casimiro, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional do DF, é diferente. Mesmo na ativa, ele foi liberado por Moraes em 29 de março. Na decisão, Moraes escreveu que a reserva (basicamente uma aposentadoria), afasta eventual capacidade de organização da tropa para atuar em benefício próprio. Casimiro, no entanto, continua ativo na PMDF, segundo consta a relação de oficiais da polícia.
A defesa de Casimiro disse que a liberdade do coronel foi concedida por vários fatores e foi plenamente justa. A liberdade dele abre brecha para liberar o ex-comandante do DOP Jorge Eduardo Naime Barreto; o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.
Os PMs presos e os PMs libertados são réus por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.
