O presidente Lula (PT) prepara para as próximas semanas uma Medida Provisória que institui um calendário de emendas parlamentares para o ano de 2024. A MP será uma contraproposta ao veto do petista ao cronograma da Lei de Diretrizes Orçamentárias, de Danilo Forte (União Brasil-CE).

O blog já mostrou que a equipe política do governo já procurava uma alternativa para o cronograma e para as emendas de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões. Agora, com o texto vindo em forma de MP, o governo permite que os congressistas voltem a analisar o tema.

O calendário vai até julho, quando o governo ainda pode destinar recursos municipais antes das eleições para vereadores e prefeitos. A MP também não incluirá punições em caso do não pagamento.

Antes, o deputado Danilo Forte havia colocado como crime de responsabilidade o não cumprimento do cronograma da LDO. O presidente Lula vetou prontamente o texto, o que provocou a ira do Centrão, que reclama, ainda, da liberação de emendas do ano passado.

Na semana pré-Carnaval, o governo Lula liberou cerca de R$ 2 bilhões que já tinham sido empenhados em 2023. O efeito desse dinheiro liberado não apaziguou os ânimos dos deputados e senadores, que pressionam por mais.

Conforme o repórter Gustavo Zucchi, da coluna de Igor Gadelha, mostrou, a oposição mira dois ministérios na volta aos trabalhos: Saúde e Justiça e Segurança Pública.

No caso da pasta de Ricardo Lewandowski, a principal pauta a ser levantada é a fuga de dois integrantes do Comando Vermelho da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN). Já sobre a pasta de Nísia Trindade, o principal questionamento é a demora pela liberação de emendas, bem como o destino delas.