Lula deve liberar bancada e deixar com Lira atraso na PEC das Drogas
Relator Ricardo Salles apresentará proposta sem alterações; quer aprovação antes do recesso parlamentar
atualizado
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O governo Lula (PT) deve liberar mais uma vez a bancada na votação sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza o porte e a posse de todas as drogas. Em abril, no Senado, o Palácio do Planalto liberou os congressistas e deixou que cada um votasse da forma que preferisse.
A estratégia é evitar uma nova derrota do governo se a pauta for votada em Plenário. Isso se ela realmente for à votação. A expectativa dos governistas é que a proposta seja postergada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Isso porque Lira não deseja, no final de seu mandato como presidente da casa, criar indisposição com o Supremo Tribunal Federal, que analisa justamente a posse de drogas por usuários.
A ideia de Lira é esperar a Corte finalizar o julgamento da questão antes de colocar os deputados para votar.
O deputado Ricardo Salles (PL-SP), relator do texto, quer que a PEC seja votada antes do recesso parlamentar, em 18 de julho. Para isso, desistiu das alterações e manteve o texto conforme aprovado no Senado.
Antes, Salles queria equiparar usuário a traficante, endurecendo as penas para quem for pego com drogas. O deputado desistiu para acelerar a tramitação da proposta, que será analisada hoje (04/06) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
Mesmo assim, os conservadores devem ser atrasados por um freio na comissão, já que os governistas ensaiam um pedido de vista. O tempo de análise deve adiar em uma semana a votação da proposta no colegiado.