metropoles.com

Lira pede inclusão de aumento de pena de estupro no PL do Aborto

Presidente da Câmara está preocupado com repercussão negativa do texto

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Arthur LIra no Supremo Tribunal Federal durante sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 - Metrópoles
1 de 1 Arthur LIra no Supremo Tribunal Federal durante sessão especial em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Após a aprovação relâmpago do regime de urgência do PL (Projeto de Lei) do Aborto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem sinalizado a aliados que vai se sentar sobre o texto. Com a urgência aprovada, a matéria está elegível para ser votada diretamente em Plenário, sem a necessidade de ser analisado em comissões especiais e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), principal autor da matéria, diz ter expectativa de votar o PL em até duas semanas. O presidente da Câmara, no entanto, quer postergar o projeto até novembro, no período pós-eleições.

Antes de colocar para votação, Lira deve escolher a relatora, mulher, para apresentar o texto com pelo menos uma grande mudança: é um pedido do presidente da Câmara que o Projeto de Lei tenha um artigo que aumente a pena para estupradores.

Causou “incongruência” a Lira o fato de ser possível, com o texto atual, punir mais severamente uma mulher estuprada, que cometeu o aborto, do que o seu agressor.

O atraso também se dará por dois motivos:

  • Lira se surpreendeu com a repercussão negativa que a discussão do projeto gerou, sobretudo nas redes sociais e;
  • O presidente da Câmara não quer sua imagem ligada diretamente ao projeto, ainda mais com poucos meses sendo o chefe da casa.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comBlog do Noblat

Você quer ficar por dentro da coluna Blog do Noblat e receber notificações em tempo real?